Segundo a revista veja, nos últimos dias, o senador Eduardo Gomes (PL) tem feito um périplo pelos gabinetes dos colegas. Líder do governo no Congresso, ele confirmou a Veuja que está cabalando apoio para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende apresentar ainda neste mês criando o cargo de senador vitalício.
Em tese, estariam aptos a assumir as vagas, além de Jair Bolsonaro, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer.
O texto ainda está em fase de construção, mas, de acordo com o parlamentar, deve reproduzir experiências similares já testadas em outros países.
Os vitalícios assumiriam o cargo na próxima legislatura e teriam prerrogativas diferenciadas. Em princípio, poderiam discutir projetos de lei, integrar comissões temáticas, mas não participariam de votações de emendas nem do processo de escolha do presidente do Senado. Formariam uma espécie de conselho de alto nível. “Imagina como o debate seria enriquecido se a gente tivesse o ex-presidente Sarney duas vezes por semana aqui no Senado”, diz Gomes.
Eduardo Gomes, porém, ressalta que o renascimento da PEC não é casuísmo. Pelo contrário, foi o casuísmo que sempre impediu o projeto de avançar. Segundo ele, crises como as deflagradas pela prisão de Lula ou de Michel Temer após deixarem o Planalto poderiam ter sido evitadas. O senador governista nega que a proposta tenha o objetivo apenas de garantir o foro por prerrogativa de função a Bolsonaro, pelo qual responderia a eventuais processos no Supremo. “A meta é você ter um país minimamente pacificado depois da eleição”, ressalta o autor, que já conversou com mais de duas dezenas de parlamentares sobre assunto, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, que deu sinal verde.
Pelo texto que está sendo elaborado, os vitalícios teriam direito apenas ao gabinete e a alguns assessores do corpo efetivo do Senado, ou seja, o custo para o contribuinte seria praticamente zero. Gomes ressalta que ainda há dúvidas legais de que o título poderia ser dado a ex-presidentes cujo mandato tivesse sido alvo de percalços constitucionais, caso de Collor e Dilma, ambos cassados depois de um processo de impeachment. Mas esse detalhe ainda será definido.
Essa aberração pode ser interpretada de várias formas, seria dar emprego para essa galera, além do fato deles já receber aposentadoria, ou da imunidade vitalícia para escapar de crimes que cometam durante a gestão….
Aqui sem acreditar, mas creio que deve ser fake né? É brincar com a cara do povo mesmo.
Muito bem pensado, não é casuísmo, pois existem muitos outros adjetivos que podem ser dados a este tipo de situação, mas o objetivo principal e tornar estes políticos inalcançáveis pela Lei, visto que Bolsonaro deve ter muitas contas a serem prestadas a sociedade