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Dono de fotocopiadora em Araguaína-TO é autuado por violação de direitos autorais

22 de maio de 2015

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O dono de uma empresa de fotocopiadora em Araguaína foi autuado, na tarde de hoje, após a constatação de que conteúdo autoral estaria sendo integralmente reproduzido sem autorização em seu estabelecimento.

De acordo com a delegada titular da Delegacia Fazendária de Araguaína, Maria Denisitânia Cunha, a denúncia foi feita pela vítima, o MedGrupo – empresa especializada em preparatório para acadêmicos de medicina, para concurso em residência médica – com sede no Rio de Janeiro e filial em Araguaína.

Na denúncia, a empresa relata que realizou uma ação de ronda nas cidades onde tem filiais, enviando um funcionário a várias copiadoras para tentar comprar reproduções integrais de seus materiais, confirmando assim a venda ilegal. Assim, a empresa reuniu provas documentais de que cópias integrais de suas apostilas eram comercializadas no estabelecimento denunciado. Diante das provas apresentadas, foi efetuada a apreensão de computadores e uma lista de preços das apostilas.

O proprietário do estabelecimento foi detido e liberado após prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento de fiança, no valor de R$3 mil, para responder ao processo em liberdade. (Jornal do Tocantins)

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