Prefeitos, vereadores e outras lideranças de municípios do sul e sudeste do Pará participaram da sessão da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) desta quinta-feira, 12, em Belém. O ponto central da sessão foi o projeto de aproveitamento hidrelétrico de Marabá.
E o que motivou a ida dos representantes dos Estados atingidos pelo empreendimento à Assembleia foi o fato de que o projeto, inicialmente, não conta com eclusas e tampouco define quais serão as condicionantes impostas para fazer frente aos impactos sócio-ambientais da usina hidrelétrica.
A discussão sobre o assunto foi provocada pelo deputado Tião Miranda (PSDB) e a ideia é formar um grupo de trabalho, envolvendo deputados estaduais, para dialogar com a Eletronorte e com o governo federal a fim de garantir tanto as eclusas quanto as condicionantes para minimizar os impactos do projeto.
De acordo com o prefeito de Marabá, João Salame, que esteve na sessão, apesar de a Eletronorte entender que é correto fazer eclusas na barragem, não há previsão disso no projeto, e que a atribuição para construir as eclusas é do Ministério dos Transportes e do DNIT.
Mas Salame afirma que a classe política da região atingida não vai aceitar a ausência de eclusas. “Pra nós, é inadmissível que a barragem seja construída sem eclusas. Foi uma luta para conseguir as eclusas de Tucuruí e nós não vamos permitir que o mesmo erro aconteça”, afirmou Salame, acrescentando que o projeto precisa começar a ser feito de maneira correta.
As eclusas garantem a navegabilidade do Rio Tocantins o ano inteiro. Sem elas, isso não ocorre. Fazer a hidrelétrica essa possibilidade é considerado um paradoxo, pois justamente a partir e agora será iniciado um grande investimento para abertura da Hidrovia do Tocantins-Araguaia, que permite essa navegação até mesmo durante o verão quando o rio está bem seco. Sem as eclusas, a hidrovia e os mais de R$ 500 milhões que serão investidos nela não têm significado.
Condicionantes
Ainda segundo Salame, a intenção é mostrar para o governo federal que as inundações de grandes áreas por conta da construção da hidrelétrica produzem um dano social e ambiental muito grande que precisa de reparação.
“Geralmente são as populações ribeirinhas as mais afetadas, que vão para a periferia das cidades, gerar pressão por saúde, por educação, por moradia, por infraestrutura, e já que o projeto vai causar esse tipo de transtorno, nada mais natural que sejam investidos recursos para minimizar esses impactos”, observa.
De acordo com ele, esse diálogo já foi iniciado com a Eletronorte de deve ser aprofundado mais a partir de agora. “Eu tenho certeza que o governo federal haverá de ter sensibilidade para ter uma política de compensação para esses prejuízos que a região vai ter com a instalação da hidrelétrica, que vai produzir energia que vai garantir o desenvolvimento do Brasil. Se nós vamos ajuda o Brasil, é importante que o Brasil nos ajude”, ressalta Salame. (Marabá Notícias)
