O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, disse que irá se entregar à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda nesta terça-feira (25). O parlamentar afirmou que aguarda orientação do advogado sobre horário e como será a apresentação à Justiça.
No final da tarde desta segunda, 24, a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado. Por meio de sua assessoria, a PF diz que aguardará até esta terça para levar o deputado.
“Eu estou aqui em Brasília e vou me apresentar hoje, ainda hoje mesmo à Justiça. Quanto ao horário, isso eu aguardo a orientação do meu advogado, é ele quem está cuidando disso. Assim que ele fizer contato comigo e passar as orientações, eu me apresentarei à Vara de Execuções Penais. O que falta é só ele me passar as orientações”, disse o parlamentar.
Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.
No mandado de prisão, no entanto, o ministro do STF Dias Toffoli diz que Bentes deverá se apresentar a uma superintendência da Polícia Federa. No ato da prisão, o ministro afirma ainda que a PF deverá “agir com absoluta urbanidade e assegurar ao preso o respeito às garantias insculpidas na Constituição”. A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim.
Nesta segunda-feira, o deputado disse, após a expedição do mandado de prisão, estar “bem, na medida do possível”.
Em 2011, o deputado foi condenado por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta, 20, os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.
“Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou”, disse Bentes. “Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação”, disse Bentes nesta segunda.
