A partir do dia 20 de fevereiro, toda a população tocantinense poderá receber alerta de desastres naturais via SMS. Ação faz parte de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgãos estaduais correlatos e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O projeto de envio de mensagens, via SMS, para proteção e defesa civil da população, cumpre o que determina o artigo 15-B da Lei n° 12.983/2014, que estabelece: “As empresas exploradoras de serviço móvel pessoal são obrigadas a transmitir gratuitamente informações de alerta à população sobre risco de desastre, por iniciativa dos órgãos competentes, nos termos de regulamento”.
Segundo o secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Tocantins (Cedec), major Diógenes Madeira de Oliveira, o sistema é desenvolvido pelo Governo Federal, por meio das operadoras de telefonia móvel, as mensagens de alerta serão desenvolvidas pela Cedec. “Para a Defesa Civil Estadual, será fundamental essa comunicação com a sociedade em todo o Tocantins. Hoje, são divulgadas informações nas mídias, e muitas vezes não é a Defesa Civil que repassa. O sistema será um canal direto com a comunidade. Aconteceu alguma coisa ou corre o risco de acontecer, a Defesa Civil vai emitir um alerta previamente, já determinando quais os locais que deverão tomar os devidos cuidados”, ressalta.
Ainda de acordo com major Diógenes, o trabalho será feito em parcerias também com as defesas civis municipais, “para que possamos diminuir os riscos de desastres e ter uma comunicação mais direta com a sociedade. Os alertas serão de eventos adversos como chuvas, temporais, vendavais, incêndios florestais e outros”, explica.
