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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
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Defensorias nos Babaçuais realiza 990 atendimentos em Esperantina e Sampaio

10 de setembro de 2026

Quebradeiras de coco babaçu, agricultores familiares e moradores de comunidades do Bico do Papagaio receberam 990 atendimentos jurídicos, sociais e de saúde durante a etapa estadual do projeto Defensorias nos Babaçuais. A ação ocorreu em Esperantina e Sampaio, com atendimento direto na Vila Tocantins e na Comunidade Cacheado. Segundo a coordenação, o volume de serviços foi três vezes maior que o registrado na edição anterior.

Entre os resultados estão mais de 200 atendimentos de saúde, incluindo exames ginecológicos e inserção do Implanon, contraceptivo de longa duração. Também foram emitidos quase 50 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), documento que permite aos trabalhadores rurais acessar programas públicos e linhas de crédito. A iniciativa reuniu defensorias públicas, órgãos estaduais, instituições financeiras e serviços municipais para facilitar o acesso a direitos em comunidades distantes dos centros administrativos. DPE-TO

A próxima etapa será realizada nos dias 4 e 5 de novembro, em Palmas, com representantes do Tocantins, Maranhão e Piauí. O encontro discutirá acesso à Justiça e garantia dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. Entre as medidas previstas está a proposta de uma audiência pública para apresentar os principais problemas identificados durante os atendimentos e buscar soluções conjuntas para as quebradeiras de coco babaçu.

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