A Defensoria Pública do Tocantins atenderá nos municípios do Bico do Papagaio em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 7 de janeiro de 2018. O recesso é regulamentado pela Resolução Nº 137, de 15 de abril de 2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica, integral e gratuita, a Instituição funcionará por meio de escala de defensores e servidores.
Será garantido o atendimento aos casos urgentes e comunicações de flagrantes em regime de plantão. O contato com o defensor público plantonista poderá ser feito através do celular, cujo número está afixado na porta de cada Unidade da Defensoria Pública do Estado.
A lista com os plantonistas por regional está reproduzida a seguir:
Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 19/12/2017 às 17 horas a 28/12/2017 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2017 às 08 horas a 08/01/2018 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 19/12/2017 às 17 horas a 28/12/2017 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2017 às 08 horas a 08/01/2018 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009
