O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, os municípios de Darcinópolis e Palmeiras, municípios impactados por usinas hidroelétricas e alagados estão discutiram a necessidade de aumentar o percentual da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH), repassada aos municípios devido às consequências da instalação de usinas. O aumento poderia vir com a aprovação de Projeto de Lei 315/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Consideramos que o percentual de 45% da compensação financeira é insuficiente para sanar os impactos causados pela construção e instalação de usinas hidroelétricas e barragens nos territórios dos Municípios. Com a aprovação da PL 315 poderemos ampliar essa percentual para 65%”, destaca Jairo Mariano. Na grande maioria dos municípios impactados há o surgimento de terras improdutivas, danos diretos na fauna e flora, além de áreas ambientais e turísticas.
Valores
Em 2016, os municípios tocantinenses impactados receberam R$ 15.416.218,08 de CFURH. Caso o PL 315 fosse aprovado, os entes receberiam um aumento de R$ 6,8 milhões na compensação financeira, segundo os cálculos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usina Hidroelétricas (Amusuh). Os municípios de Paranã e Porto Nacional chegariam a receber R$ 1,1 milhão e R$ 1.3 milhão, respectivamente, com o aumento do percentual.
Outros municípios
Além de Palmeiras e Darcinópolis, os municípios de Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, São Salvador e Tupiratins, também acompanham o processo.
