O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), leu nesta quinta-feira (15) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os “juros extorsivos” cobrados pelas operadoras de cartões de crédito.
Na prática, com a leitura, a criação de CPI deverá ser publicada no “Diário Oficial do Senado”. A partir daí, a comissão estará formalmente criada, e os líderes partidários poderão indicar os integrantes.
Passada a fase de indicação dos integrantes, a CPI deverá ser instalada e, em seguida, definir presidente, vice e relator.
O pedido de criação
No requerimento em que pede a criação da CPI, o senador Ataídes Oliveira afirma ser preciso investigar os “juros extorsivos” praticados pelas operadoras.
“O objetivo desta CPI é investigar as razões dessa anomalia. Mesmo países em desenvolvimento como o nosso apresentam taxas de juros nessa modalidade de crédito muito inferiores às praticadas no Brasil”, afirmou.
O pedido é para que a CPI seja composta por sete integrantes titulares e sete suplentes e tenha prazo de 180 dias para apresentar um relatório final. O limite de despesas da comissão foi fixado em R$ 100 mil.
Juros acima de 300% ao ano
Em janeiro, o Banco Central informou que, em 2017, as taxas médias cobradas no cartão de crédito rotativo, nas operações com pessoas físicas, registraram queda, mas ainda permaneceram acima de 300% ao ano. (G1)
