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Corregedoria Nacional inicia correição no TJ

6 de maio de 2013

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira, 6, correição no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, a correição atingirá as unidades administrativas e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

De acordo com a Portaria n. 27, um dos fatores que motivaram a realização da correição foi a constatação de indícios de descumprimento das determinações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça após revisão de inspeção, em julho de 2011.

Na portaria, o ministro Falcão determina ainda que a Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça expeça ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Pará e aos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional da OAB no Pará convidando-os a acompanharem a correição, caso haja interesse.

Participarão dos trabalhos de correição dois juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, um juiz federal e cinco servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos forenses. (Tatiane Freire)

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