O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH) definiu a lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Os advogados Antônio Rafael da Silva Júnior, Mari-Silva Maia e José Ribamar de Araújo foram os escolhidos pelos conselheiros.
Os três escolhidos, que foram referendados em reunião do CEDDH, realizada dia 25 de abril, terão seus nomes submetidos à apreciação do Conselho Superior da DPE, a quem cabe a decidir aquele que exercerá o mandato pelo período de dois anos.
Representando a DPE, o defensor público Heider Santos conduziu os trabalhos do processo eleitoral, que iniciou com a apresentação e defesa, durante 15 minutos, das propostas dos candidatos, seguida de votação pelos conselheiros presentes. Os defensores públicos e conselheiros, Alberto Bastos, que é vice-presidente do CEDDH, e Clarice Binda (com atuação no Núcleo de Açailândia), também participaram da reunião.
Instrumento de gestão voltado ao aprimoramento do desempenho institucional, com a participação efetiva do cidadão, a Ouvidoria Geral da DPE/MA vai assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa.
Na forma prevista na resolução que fixou os critérios para a formação da lista, após a sua publicação, os eventuais interessados poderão impugná-la, expondo as suas razões.
