Durante reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, 14, no auditório da Semades – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – os membros do CERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovaram a revisão do Plano de Aplicação do FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins. Com a implantação da UHE de Estreito, a dotação orçamentária do FERH recebeu um acréscimo de recurso de cerca de R$ 1 milhão, que não estava previsto no início do exercício 2012, o que motivou a revisão do Plano de Aplicação.
O presidente do CERH, Divaldo Rezende, realizou a abertura da assembléia e, antes do início das apreciações, destacou os avanços na gestão dos recursos hídricos. “Antes do início dos trabalhos é importante ressaltar os avanços que alcançamos na gestão dos recursos hídricos. Em menos de dois anos colocamos o CERH para funcionar, uma vez que estava parado há quase seis anos por causa de um detalhe no regimento interno. Colocamos em funcionamento o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que já está aplicando recursos. Criamos três CBH – Comitês de Bacias Hidrográficas e estamos prevendo a assinatura de um termo de cooperação com a Tragsa, que terá contrapartida do Governo do Estado de quase R$ 5 milhões, para dar suporte nos próximos três anos aos comitês.
Hoje, a relação com a ANA – Agência Nacional de Águas – é extremamente positiva, estratégica, proativa e com contato constante, ampliando toda a perspectiva de investimento. Outro aspecto importante é que hoje temos um representante no Conselho Nacional. Mas o sucesso desse avanço, o sucesso desta gestão é o sucesso deste Conselho, pois a secretaria está implementado aquilo que está sendo aprovado e definido por este colegiado”, concluiu Divaldo.
Em seguida, o secretário executivo do Conselho, Aldo Azevedo, deu seguimento aos trabalhos, e ao final, apontou os benefícios que a revisão irá proporcionar ao Estado. “Com a aprovação do Conselho, esse acréscimo no orçamento, que não estava previsto no início do ano, serão contempladas algumas ações de grande importância, como por exemplo, as que viabilizam o plano de Revitalização de Nascentes, que irá beneficiar cerca de dez municípios”, esclareceu Aldo. “Outra adequação que trouxe grande ganho para o Estado foi uma pequena mudança no elemento de despesa para apoio aos Comitês de Bacias”, complementou o secretário.
Com a nova modalidade foi viabilizada a celebração de uma cooperação com Tragsa, uma empresa de economia mista, detentora de tecnologias avançadas na área de gestão de recursos hídricos, que já possui convênios guarda-chuvas com o Governo do Estado e irá dobrar a capacidade orçamentária, para aplicação em pagamentos de mão-de-obra”, pontuou o secretário executivo.
As ações de revitalização deverão ser iniciadas ainda nesse ano e continuadas em 2013. No calendário do Conselho está prevista a realização da última reunião ordinária do colegiado, no próximo dia 05 de dezembro, na sede da Semades. Na mesma ocasião em que deve ser concluída a agenda 2012.
Tragsa – Empresa de Transformação Agrária
A Tragsa é um empreendimento com mais de 30 anos de experiência, de capital totalmente público, ligada ao Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da Espanha. Suas atividades tem foco na proteção ambiental, atuando nas áreas agrícolas (com destaque para irrigação, reflorestamento e silvicultura), do meio ambiente, infraestrutura, edificação e serviços.
De acordo com dados da Casa Civil, o grupo conta com 14,5 mil trabalhadores e com 66% dos volumes de negócios no país. Executa obras por meio de acordos por parte da administração pública a comunidades autônomas e municípios. É responsável em suportes de engenharia e técnica de desenvolvimento rural e atividades ambientais, agrícolas e florestais, além de gestão de recursos da pesca e aquicultura.
No último dia 12 de julho, durante a programação da FLIT – Feira Literária Internacional o gerente do Grupo Tragsa no Brasil, Félix Diaz de Rada Santos, apresentou o trabalho de irrigação desenvolvido pela empresa, envolvendo os planos, projetos, execução das obras, manutenção e gerenciamento das atividades de irrigação desse empreendimento. Na oportunidade, Félix enfatizou o potencial hídrico do Tocantins como um componente essencial para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Conforme anunciado pelo governado Siqueira Campos, a empresa espanhola está sendo instalada no Tocantins, com a participação do Estado no controle acionário. A Tragsa vai trabalhar com agricultura irrigada, pecuária, segurança alimentar e meio ambiente, focando principalmente a transferência de tecnologia para melhorar a produção sustentável e o posicionamento do Estado no mercado produtivo nacional e internacional.
