Produtores rurais pessoas físicas podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes. A novidade está prevista no PL 2.966/2019, de autoria do senador Irajá (PSD), aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, ficam isentos do IPI os veículos de transporte de carga — caminhonetes — de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilogramas, quando adquiridos por produtores rurais. A diminuição da tributação visa a estimular o setor rural que, segundo o autor do projeto, é de extrema importância para a economia brasileira.
“O setor rural tem-se constituído no principal esteio da economia. Nessa linha de pensamento, convém evitar que a incidência de tributos sobre atividade tão importante ponha em risco os excelentes resultados que já vem obtendo e os aumentos de produção que dele se espera”, explicou Irajá.
