Os municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo (MTur) em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Os municípios maranhenses de Araioses, Barreirinhas, Cajari, Lago dos Rodrigues, Pio XII e Santo Antônio Lopes estão na relação. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do MTur, são 454 projetos com problemas em mais de 400 municípios de todo o país. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
“A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos municípios procurem, imediatamente, a Caixa para regularizar a situação”, explica o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota. “É uma situação ruim para todos”, completou.
Desde janeiro, o MTur tem notificado Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Naquela oportunidade, mais de 1.000 contratos apresentavam problemas. Contudo, após a ação, cerca de 60% foram regularizados.
