Aproximadamente 300 quilombolas estão ocupando a Estrada de Ferro Carajás desde a última terça-feira (23), com o objetivo de pedir a posse definitiva das terras da região. Por conta da manifestação, as operações de trens de carga e passageiros estão paradas no local.
De acordo com os manifestantes, que estão amarrados aos trilhos, o Governo não titula áreas no Estado há mais de dois anos. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o fim desse ano, três áreas serão entregues aos quilombos.
Para o quilombola Givanildo Santos, que também participa do protesto, a oferta do Incra não é nada favorável a eles, e por conta disso a permanência no local ainda é considerada indeterminada. “Nós não vamos sair daqui enquanto não venha uma resposta do Governo Federal”.
A mineradora Vale entrou na Justiça com o pedido de reintegração de posse. Nessa quinta-feira (25), um Oficial de Justiça foi até o local intimar os líderes quilombolas. Em nota, a Vale esclarece que o processo de licenciamento do projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás segue rigorosamente as normas do órgão ambiental previstas neste tipo de empreendimento.
Já o Incra, sobre o assunto, esclarece que o processo de regularização do território quilombola Monge Belo, situado no município de Itapecuru Mirim (a 108 km de São Luís), segue o seu devido curso processual e o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) já está publicado desde o ano de dois mil e dez.
Veja na íntegra a nota do Incra:
O Incra esclarece que o processo de regularização do território quilombola Monge Belo, em Itapecuru (MA), segue o seu devido curso processual e o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) já está publicado desde 2010.
A regularização segue atualmente na etapa de notificação dos ocupantes e proprietários da referida região, em cumprimento à Instrução Normativa 57 do Incra, que estabelece o rito de regulamentação dos territórios quilombolas, regulamentando o processo de demarcação e assegurando o direto de contraditório das partes envolvidas.
O Incra informa ainda que este prazo segue até 23 de outubro e que em seguida será dada sequência a fase de publicação de portaria que reconhece a área da referida comunidade.
A autarquia reforça ainda que o Governo Federal segue em negociação com os ocupantes reiterando a necessidade de desocupação da linha férrea para dar sequencia à negociação da pauta apresentada.
Confira a nota da Vale:
A Vale esclarece que o processo de licenciamento do projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás segue rigorosamente as normas do órgão ambiental previstas neste tipo de empreendimento. A empresa, além de manter diálogo específico com as comunidades quilombolas, considerou sua influência no território durante a produção do estudo de impacto ambiental do referido projeto e apresentou programas de mitigação de impactos que foram construídos de modo participativo. Tais programas foram validados pelos órgãos competentes e estão sendo implementados conforme cronograma aprovado.
A Vale mantém comunicação e diálogo amplo, permanente e estruturado com os povos indígenas e comunidades tradicionais próximos às operações e projetos. Com isso, busca estabelecer um processo contínuo de engajamento social para uma melhor gestão de impactos socioculturais, econômicos e ambientais e, assim, contribuir para o desenvolvimento local sustentável. (G1 MA).
