Agricultores familiares de seis municípios do Território da Cidadania do Bico do Papagaio recebem a partir de, quarta-feira, 26, a equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O primeiro mutirão para a emissão gratuita de documentos começa no município de Itaguatins. O atendimento acontece até o dia 2 de setembro e vai atender comunidades rurais em Araguatins, Axixá, Esperantina, Maurilândia e São Bento do Tocantins.
O Programa está voltado preferencialmente às mulheres trabalhadoras do campo, mas atende também aos agricultores homens, jovens e crianças que residem em áreas rurais. Durante os mutirões são emitidos gratuitamente carteiras de identidade e de trabalho, cadastro de pessoa física (CPF), segunda via de certidão de nascimento e de casamento, além de registro junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
As atividades são promovidas pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Tocantins e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Programa tem a parceria da Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Cidadania e Justiça, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais.
Expresso Cidadã
A novidade nesta quarta etapa será a utilização da unidade-móvel (Expresso Cidadã), ônibus adaptado com equipamentos e instrumentos necessários para a emissão imediata, nas próprias comunidades rurais, de documentos civis e trabalhistas. Orçado no valor R$ 513 mil, o veículo é equipado com internet via satélite, equipamentos de informática, geradores de energia elétrica, ar-condicionado e serviços de som e TV.
De acordo com a chefe do Serviço de Cidadania e Educação do Incra, Jandira Carvalho Mochida, o Expresso Cidadã vai agilizar os serviços prestados durante os mutirões com a entrega imediata de documentos nas comunidades rurais.
Este ano já foram realizados mutirões nos municípios que compõem o Território da Cidadania do Sudeste com a emissão de 6.986 documentos para trabalhadores rurais. Novas etapas do Programa serão realizadas nos Territórios do Bico do Papagaio, Jalapão e APA do Cantão para atender mais comunidades rurais. (Flávio Freitas)
