Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) precisam realizar até esta quarta-feira, 15, o acompanhamento das condicionalidades em saúde referente ao segundo semestre de 2019; o acompanhamento é voltado para crianças de 0 a 7 anos de idade, gestantes e demais mulheres de 14 a 44 anos de idade que estão inscritas no programa.
Para estar em dias com as condicionalidades da saúde as famílias devem levar as crianças até sete anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde e para serem pesadas e medidas de maneira a terem acompanhados o seu crescimento e desenvolvimento; e levar as gestantes a participarem do pré-natal. Os beneficiários devem se dirigir a unidade de saúde mais próxima portando o cartão do PBF, caderneta de vacina e de gestante, se for o caso.
O que são as condicionalidades
As condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício financeiro. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa federal de transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza ou de extrema, com a finalidade de promover seu acesso aos direitos sociais básicos e romper com o ciclo intergeracional da pobreza. O Programa é realizado por meio de auxílio financeiro vinculado ao cumprimento de compromissos (condicionalidades) na Saúde, Educação e Assistência Social.
