O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, manifestou-se ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) pela manutenção da sentença proferida pelo juízo da 11ª Zona Eleitoral que cassou os diplomas do atual prefeito e vice de Axixá do Tocantins, Auri-Wulange Ribeiro Jorge (Dr. Auri) e José Oliveira da Silva (Zé Limão). A sentença da Justiça Eleitoral em primeira instância é consequência de ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo também candidato Ruidiard de Sousa Brito, na qual são expostas as acusações de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2012. Irresignados com a sentença condenatória, Dr. Auri e Zé Limão recorreram ao TRE-TO.
A manifestação ministerial aborda as alegações dos recorrentes que buscam a reforma da sentença de primeiro grau. Em relação às diversas hipóteses para anular a sentença, a PRE/TO afirma que as fundamentações do juízo eleitoral são idôneas para o cumprimento da exigência constitucional da motivação das decisões judiciais, e que o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pelos recorrentes, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão.
Em relação à suspeição de provas testemunhais, também alegadas pelos recorrentes, a PRE/TO afirma que, mesmo se ouvidas testemunhas impedidas ou suspeitas durante o processo em razão de necessidade, o juiz atribuirá a estes depoimentos o valor que possam merecer. Quanto às provas documentais trazidas com a ação de investigação, que segundo os recorrentes não se prestam para embasar a decisão do juiz por serem gravações ambientais realizadas sem o conhecimento de uma das partes, a manifestação considera que deve prevalecer o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral da possibilidade de se utilizar gravação ambiental realizada por um dos interlocutores como prova de irregularidades eleitorais como a compra de votos.
Quanto ao abuso de poder econômico ou político, a manifestação aponta que o direito eleitoral tem como objetivo garantir a normalidade e a legitimidade das eleições, a fim de tornar equilibrada a escolha dos candidatos. No caso em questão, são apresentadas provas de realização de festa de aniversário do candidato aberta a todos os moradores da cidade, distribuição de camisetas considerada relevante para influenciar o eleitorado, transporte gratuito de eleitores e aliciamento de candidato.
A captação ilícita de sufrágio também é ressaltada na manifestação da PRE/TO, que aponta trecho da sentença de primeiro grau com testemunhos de eleitores que receberam ofertas de vantagens e dinheiro por parte do então candidato Dr. Auri em troca de votos. Auri e Zé Limão estão inelegíveis por oito anos, com fundamento no artigo 1º, “h” e “j” da Lei Complementar 64/90. (ASCOM/MPF)
Tem muita gente pensando nele mesmo, bom de criar vergonha. Vai trabalhar monte de urubu, esperando uns morrer para comer a carniça. Eleiçao ganha quem tem voto.
Kaolha, vc têm inveja de Regis Melos.
O prefeito de Itaguatins, ha pouco tempo de administração, vem conduzindo, de forma transparênte, dentro dos padrões, com grande desafios,
desenvolver um grande trabalho para Itaguatins. Noentanto, ÁS coisas não
acontece da noite para o dia, devemos acreditar em Regis, se ELE não conseguir, não existe outro, Então TRAZEMOS DE VOLTA O Sr. VENTURA. esse sim, PACIÊNTE.
estão querendo q o antigo prefeito volte é, o povinho que gosta de sofrer, gente tirem essa venda dos olhos, o Dr AURI esta sendo um bom prefeito, o que o Ruidiar não fez em 4 anos o Auri já fez em 4 meses, acorda Axixá, esse RUI nao tem mais nada pra fazer na prefeitura não, ah não ser rouba mais só isso
Realmente “segue la pelota”… mas o processo continua, e espero que a justiça seja feita.
Se for inocente, que seja inocentado. Se culpado, que se aplique a punição.
Queremos na Prefeitura é quem realmente ganhou as eleições, as pessoas tem que ter vergonha não querendo as coisas na marra . Tinha que ter fveito um bom trabalho para ganhar novamente.
Vamos continuar torcendo pra Dr. Aury permanecer na gestão durante os 4 ano pois queremos continuar recebendo pagamento em dia , a petezada vai ter que aguentar .
vcs deveriam para de tanta briga para possuir uma prefeitura e se interessar e deixar os outros trabalhar em paz, só quem sofre somos nos os funcionarios e a população de axixá
gente brilhoso nao paga o povo o dinheiro dele so da para compra apartamento em araguina e goniania , tem mas de 200 funcionarios que estao 05 meses sem receber seu salario comquistado com muito suor .vcs baboes querem que este brilhoso volte , e porque nao tem amor por axixa.
os apaixonados de axixa vcs querem este bilhoso volta
de novo rapariqueiro , velhaco pedofolo , dr: auri 03 meses de adiministaçao ja fez oque o brilhoso em 04 anos nao fez , pagou varias lojas em imperatriz que este peste ficou devendo , vao trabalha deixe ,o dr: auri trabalha em paz .
E o Regis Mello? de Itaguatins-TO.