Um painel de grandes proporções instalado na fachada de um ginásio municipal levou a Justiça Eleitoral a multar Professora Dorinha e o prefeito de Axixá do Tocantins, Auri Wulange Ribeiro Jorge, o Dr Auri. Cada um recebeu penalidade de R$ 5 mil em decisão proferida nesta sexta-feira, 4, após representação apresentada pela coligação de Vicentinho Júnior.
A peça foi utilizada durante um evento de pré-campanha de Dorinha no município. Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que a divulgação em um bem público, com dimensão e impacto visual semelhantes aos de um outdoor, caracterizou propaganda eleitoral antecipada irregular. A legislação eleitoral proíbe propaganda em bens pertencentes ao poder público e também restringe o uso de estruturas com efeito de outdoor.
O painel já havia sido retirado, o que anteriormente afastou a urgência de uma ordem para remoção. Isso, porém, não impediu o prosseguimento da análise sobre as eventuais responsabilidades da candidata e do prefeito. Com o julgamento do mérito, ambos foram responsabilizados e multados.
Se para fazer campanha já começam desrespeitando as leis eleitorais e usando bem público, imagina como administram o resto da cidade?
Usar o patrimônio do povo como se fosse comício particular tem preço, e a Justiça mostrou qual é. Respeite o bem público, prefeito