O Ministério Público do Tocantins instaurou um Inquérito Civil Público para apurar a suspeita de uso irregular de um veículo oficial pelo diretor da Unidade Penal de Augustinópolis, Antônio Marcos Silva Feitosa. A investigação aponta que o automóvel, um Fiat Argo de placa RIN 4B37, estaria sendo utilizado para fins pessoais, fora do horário de expediente e até mesmo em finais de semana e períodos noturnos.
Segundo o documento, testemunhas confirmaram que o carro permanecia frequentemente estacionado na residência do diretor, sem autorização formal. Além disso, os relatórios de quilometragem e consumo de combustível demonstraram um uso diário acima do necessário para atividades administrativas locais, já que os principais órgãos públicos da cidade ficam a poucos quilômetros da unidade.
O MP determinou que o investigado apresente, no prazo de 15 dias, todos os registros de deslocamentos do veículo, eventuais autorizações de uso fora do expediente e comprovantes de abastecimento. Também foram requisitadas informações à Corregedoria da Polícia Penal, à Secretaria da Cidadania e Justiça e ao posto de combustíveis “Quatro Rodas”, que deverá encaminhar notas fiscais de abastecimento do automóvel no período de janeiro a junho de 2025.
De acordo com o promotor de Justiça responsável pelo caso, Elizon de Sousa Medrado, os fatos podem caracterizar ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429/92, por utilização de bem público em proveito próprio e descumprimento dos princípios da administração. A apuração busca reunir provas que poderão resultar em responsabilização civil e administrativa do servidor.
