Um lavrador de 66 anos acusado de matar a própria filha, de apenas três meses, com um tiro acidental, recebeu perdão judicial durante um júri popular realizado em Augustinópolis, norte do Tocantins. O crime aconteceu em maio de 2001. No momento do disparo, a bebê estava no colo da mãe.
O caso foi registrado no Assentamento Dezesseis, na zona rural do município. Segundo informações da Defensoria Pública do Tocantins, que fez a defesa, o lavrador estava manuseando uma espingarda de fabricação caseira, quando a arma disparou e acertou a criança.
Durante o júri, o idoso foi interrogado e disse que não agiu com vontade de matar a menina e que hoje carrega o sentimento de luto pela perda da filha. O defensor público Alexandre Maia, que atuou no caso, alegou que houve homicídio culposo. Ele sustentou a tese de perdão judicial.
Conforme o Código Penal, quando há homicídio culposo, sem intenção de matar, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio autor do crime de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
“A absolvição foi uma forma de aliviar parte da dor, pois conseguiu mostrar à sociedade que ele não era um homicida”, afirmou o defensor.
O julgamento começou por volta das 8h30 e terminou às 17h30, da última terça-feira (30). Ao todo, três testemunhas foram ouvidas, incluindo a esposa do lavrador, que afirmou ter perdoado o companheiro.
Ao final, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, absolveu o idoso do crime. Atualmente, o lavrador e a mulher têm cinco filhos e vivem no interior do estado de Alagoas. (G1)
