Para ampliar o debate realizado no âmbito do Seminário “Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins – uma perspectiva das instituições do Sistema de Justiça”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), realiza na quinta-feira, 6, palestras e debate sobre os temas em Augustinópolis.
O objetivo do seminário é divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários, direitos reais e possessórios, princípios do direito ambiental e direitos humanos. O evento é uma parceria com o Ministério Público Federal no Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins, Universidade Estadual do Tocantins e movimentos sociais.
A programação acontece das 18 às 22h30, no auditório da Unitins, em Augustinópolis, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais. As inscrições podem ser realizadas no site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da Unitins, no link http://evento.defensoria.to.gov.br/direito-a-terra-e-os-conflitos-agrarios-no-tocantins/inscricao/. O participante será certificado, se participar de 75% da programação. Haverá palestras e mesa de debate, que será mediado pelo defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, coordenador do Dpagra. (Keliane Vale)
