Um grupo de procuradores e auditores fiscais do grupo móvel de combate ao trabalho escravo, do Ministério do Trabalho, veio de Brasília para o município de Santarém, localizado na região paraense do Baixo Amazonas, para averiguar denúncias de trabalho escravo e infantil na localidade.
Alguns pontos da cidade foram vistoriados para confirmar as denúncias. O lixão de Santo André foi um desses locais visitados, onde a equipe constatou a presença de crianças em prática de trabalho em condições sub-humanas na fabricação de carvão vegetal.
Ficamos impressionados com as condições precárias do local. O local é perigoso, e crianças trabalhando nesse lugar é uma situação inadmissível e o poder público não vai tolerar”, afirmou Márcia Medeiros, Procuradora do Trabalho.
De acordo com os procuradores, 13 famílias permanecem em uma área que, segundo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2002 pela prefeitura de Santarém, por ser um lixão, deveria estar isolada, por essa razão, a prefeitura será notificada.
“A prefeitura de Santarém possui um TAC firmado perante o Ministério Público do Trabalho em que a administração pública municipal se obriga a cercar todos os lixões de modo a evitar o acesso de crianças e adolescentes a essa área de risco. Já há uma execução judicial por parte do Ministério Público do Trabalho neste consórcio com Ministério Público Estadual em face da prefeitura de Santarém visando o cumprimento desse TAC que foi firmado há mais de uma década”, esclareceu o Procurador do Trabalho, Allan Bruno.
A equipe também está apurando denúncias de trabalho escravo em algumas propriedades de Santarém.
A prefeitura de Santarém foi procurada para comentar o assunto, mas por telefone, disse que só vai se pronunciar quando for notificada e a partir daí vai tomar as providências necessárias. (G1)
