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Audiência pública em Santarém contribui para a revisão do PPA

14 de agosto de 2012

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) dá continuidade nesta terça-feira (14) às audiências públicas do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. Depois de Marabá, no sudeste paraense, na última sexta-feira (10), é a vez da população de Santarém e região oeste do Estado dar sua contribuição para a revisão do plano. A audiência começa às 8h30, no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

Quem apresenta os programas e ações contidos no PPA e media a audiência é o titular da Sepof, Sérgio Bacury. O momento é aberto a todos os participantes, entre representantes das prefeituras, Câmara de Deputados e sociedade civil organizada dos municípios do Baixo Tocantins, Xingu e Tapajós. O encontro também tem o objetivo de subsidiar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA).

“Ano passado, a elaboração do PPA e do Orçamento Anual foi feita em conjunto com a sociedade, e as audiências ocorreram em todas as regiões de integração do Estado. Este ano, o processo está sendo retomado. O PPA tem vigência de quatro anos, de 2012 até 2015, entretanto, a lei de criação do plano prevê que sejam feitas revisões anuais, para que sejam ajustados metas, programas e ações para o ano seguinte”, explica a Diretora de Planejamento Estratégico da Sepof, Socorro Castro.

Este ano, as audiências serão em três cidades polos,  Marabá, Santarém e Belém, que recebe a última audiência quinta-feira (16). O momento reunirá representantes dos municípios da região metropolitana e das regiões do Caeté, Marajó, Tocantins, Rio Capim e Guamá.

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