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Atraso assola obras no Pará, aponta TCE

30 de abril de 2012

No Pará, 648 obras que deveriam beneficiar moradores em diversos municípios estão paralisadas. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que realizou um levantamento inédito para acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos destinados a obras do governo estadual, que foram iniciadas entre os anos de 2005 e 2011. O prejuízo estimado já é de mais de um bilhão de reais – exatos R$ 1.018.171.564,14.

O estudo foi feito a partir de informações prestadas pelas próprias secretarias estaduais. Dos 21 órgãos públicos estaduais procurados pela Corte de Contas, apenas sete não responderam à notificação. Só a Secretaria de Estado Planejamento e Finanças (Sepof) indicou que tem 549 obras paralisadas. As secretarias de Obras Públicas (Seop) e a de Transportes (Setran) aparecem em seguida, com 39 e 31 paralisações, respectivamente. Mas várias outras secretarias e fundações são citadas no documento que foi protocolado na última quinta-feira no gabinete do governador.

O titular da Sepof, o economista Sérgio Bacuri, atribui o problema à má gestão de convênios em governos anteriores. Ele afirma que dos 510 convênios firmados em 2010, apenas 10% das obras receberam as verbas corretamente. Em grande parte dos casos, acrescenta, as prefeituras receberam investimentos parciais – entre 30% ou 40% do valor previsto – ou nenhum recurso. ‘Se em todos estes tivessem sido repassados os recursos integralmente para as prefeituras, teríamos poucas obras inacabadas’, destacou. ( O Liberal )

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