O Ministério Público Federal (MPF) recomenda a paralisação da todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Uma equipe da Polícia Federal fixou o aviso do MPF em estabelecimentos ao logo da rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga.
De acordo com o MPF, A comunidade de beiradeiros está atualmente fazendo uma atividade de autodemarcação, com mapeamento de todo o território tradicionalmente ocupado no assentamento Montanha e Mangabal. Porém, no final do mês de setembro, garimpeiros abordaram os assentados com armas e fizeram ameaças exigindo a paralisação da autodemarcação.
A Justiça Federal decidiu anular matrículas irregulares apresentadas por madeireiros e fazendeiros como prova de propriedade de lotes que na verdade pertencem à comunidade. A comunidade Montanha e Mangabal foi reconhecida em 2006 como tradicional e tornada um Projeto de Assentamento Agroextrativista em 2013.
Segundo o MPF, o aviso resume uma recomendação que vale para qualquer atividade desenvolvida por pessoas não pertencentes à comunidade tradicional de beiradeiros, ribeirinhos do Tapajós, que vive na região.
