A receita própria do Pará cresceu 11,6%, em termos reais, e 18,7% em termos nominais entre janeiro e março de 2012, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os principais segmentos responsáveis pelo crescimento foram combustíveis, telecomunicações, comércio atacadista e bebidas. A receita transferida somou R$ 1,1 bilhão, representando 36% da receita total do Estado no primeiro trimestre de 2012. A receita total no mesmo período chegou a R$ 2,8 bilhões, informou nesta sexta-feira (20) o titular da Secretaria de Estado da Fazenda, José Tostes Neto.
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), principal tributo estadual, somou R$ 1,5 bilhão, e teve um crescimento real de 11,9%, e nominal de 19%, em relação ao primeiro trimestre de 2011.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) arrecadou R$ 67,3 milhões, num crescimento real de 9,7%, e nominal de 16,5%, em comparação a 2011, enquanto o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) arrecadou R$ 4,2 milhões. Este foi o único imposto em que não houve crescimento, em decorrência da arrecadação atípica no valor de R$ 4,9 milhões em março de 2011. No ano passado, a Sefa realizou uma operação de cobrança de valores relativos ao ITCD atrasados, com base em informações fornecidas pela Receita Federal sobre o Imposto de Renda, em relação a doações.
Considerando dados divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a arrecadação de ICMS em 24 Estados, até fevereiro deste ano, o Pará ocupa a 7ª posição do ranking de crescimento em 2012, em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo o Estado com maior volume de arrecadação da Região Norte em 2012.
Tecnologia – O secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto, avaliou os resultados do primeiro trimestre como positivos, e lembrou que as administrações tributárias se beneficiam dos instrumentos tecnológicos, como a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e o Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (Sped). “Os números indicam bons resultados, especialmente do ICMS”, disse ele.
O secretário informou, ainda, que a Sefa vem realizando ações de fiscalização e controle sobre o uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), que é obrigatório para o comércio varejista, com faturamento superior a R$ 120 mil ao ano.
As perspectivas para a arrecadação deste ano são boas porque, segundo o secretário, há uma expectativa de crescimento na economia nacional. A previsão é de que arrecadação própria do Estado cresça 8% em termos reais, em relação ao ano passado.
Além do secretário José Tostes Neto, participaram da divulgação dos dados o subsecretário de Administração Tributária, Nilo Rendeiro de Noronha, e a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage.
