Para que os usuários de transportes intermunicipais não tenham problemas em sua viagem nestas férias, a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) vai reforçar durante o mês de julho campanhas de orientação junto aos consumidores em seus postos de fiscalização, terminais de passageiros, portos fluviais e também na sede da agência.
Uma das orientações é para que os passageiros observem regras básicas quanto ao uso desse transporte. Os veículos, como ônibus, vans, navios e barcos devem ter o selo da Arcon afixado de forma visível e devem embarcar e desembarcar passageiros em pontos pré-estabelecidos pelo órgão. O usuário deve ainda evitar veículos com excesso de lotação; denunciar a recusa da gratuidade ou da meia passagem e observar se os horários de saídas estão sendo cumpridos em conformidade com os bilhetes de passagens.
No caso de frete, o veículo deve ter uma guia emitida pela agência com autorização para prestar esse tipo de serviço, com a orientação valendo até mesmo para os táxis que precisam sair da zona urbana onde atuam, conforme estabelece a resolução 002/2001 da Arcon, que disciplina as operações de afretamento. “Com a campanha a Arcon quer, principalmente, melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população na área do transporte intermunicipal e evitar que os passageiros utilizem veículos que não ofereçam condições de segurança”, explica o diretor geral do órgão, Antônio Bentes de Figueiredo Neto.
Além da campanha educativa, a Arcon também vai reforçar o seu serviço de ouvidoria para que a população tenha um canal aberto para registrar as suas demandas e denúncias, mas com um alerta: o usuário deverá observar se o serviço prestado é relacionado ao transporte intermunicipal, uma vez que é comum chegarem denúncias ao órgão referentes ao transporte urbano, cuja fiscalização é de competência das prefeituras municipais. A ouvidoria tem o papel de prestar informações e intermediar soluções nos conflitos entre cidadãos-usuários e prestadores de serviços públicos regulados, controlados e fiscalizados pela agência. Os contatos com a ouvidoria podem ser feitos por meio do 0800-0911717 ou através do email ouvidoria@arcon.pa.gov.
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará vai investir na modernização dos serviços prestados pelo órgão na área da fiscalização e regulação dos transportes intermunicipais tanto terrestres como hidrovários. Estudos estão sendo feitos junto a outras agências do país a fim verificar modelos avançados de regulação que possam ser adaptados ao Estado. O foco é investir em novas tecnologias, a fim de garantir que os operadores do sistema ofertem um serviço de qualidade à população nessa área.
