José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins, sofreu mais uma derrota na Justiça Federal. Mesmo tento recorrido contra sentença que o condenou a 5 anos de detenção e 100 dias-multa por apropriação de valores destinados a escolas municipais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou os argumentos do ex-gestor municipal e manteve a sentença condenatória, conforme recomendou o Ministério Público Federal (MPF).
A denúncia narra que a verba, enviada ao município por meio de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) era destinada a aumentar a área das escolas Nair Duarte e Maria de Lourdes, bem como à aquisição de equipamentos para outras unidades escolares. Ao todo, R$ 171.573,00 foram repassados pelo governo federal à Prefeitura de Araguatins, mas foi constatado que José Guilherme efetuou dois saques da conta onde foi depositado o repasse, um de R$ 97.573,00 e o outro no valor de R$ 80.000,00. “Assim, aduz-se que o crime se encontra consubstanciado no não cumprimento do objeto do convênio”, defendeu o parecer do procurador regional da República, Guilherme Magaldi. Ele também afirma que a movimentação dos recursos desobedeceu os padrões legais.
Com a condenação, o ex-prefeito recorreu ao Tribunal argumentando que não seria possível ser processado pela Justiça Federal e que o município não precisaria devolver o dinheiro, tendo em vista que as verbas transferidas teriam se incorporado ao patrimônio do ente municipal. Para o MPF, no entanto, o argumento não é válido. “As verbas para a ampliação das escolas e aquisição de equipamentos eram oriundas do patrimônio da União, em grande parte, e do erário municipal, devendo este último ente, em caso de inexecução do objeto do convênio, devolver a parte pertinente à União”, esclarece o procurador.
O MPF ressalta, em seu parecer, que diversas provas constatam que as ações previstas no convênio não foram realizadas, uma delas é o relatório de análise da prestação de contas, efetuado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os argumentos foram acatados pela 4ª Turma do TRF1, que manteve a condenação do ex-prefeito.
Se W. Praxedes se fosse homem não deixaria Z.G. passar por estes constrangimentos, você foi secretário do Z.G. e hoje só é gente desse naipe graças ao Z.G.
Tem uma diferença o Rocha tirou o dele mas traba lhou muito e o Lindomar pareçe que só vai tira porque ate agora só tampa buraco e atrasa sálario de servidor. viva dizendo na campanha para todo mundo que a prefeitura tinha dinheiro só precisava ser administrado pelo o Mundico nem .
SERÀ ? que os sangue sanguessuga da prefeitura na epoca vai lhe da apoio João coimbra; vagner praxedes ;lindomar madalena e familia ; Acho que vai pagar sozinho ; roubar dinheiro da educação é tirar a unica oportunidade que uma pessoa humilde tem de crescer na vida com liberdade e melhores condiçoes de vida . Não esqueça que voçê tirou de quem confiou em voçê atraves do voto ; 5anos de cadeia para quem rouba da educaçâo e saude é pouco.
QUE PENA ZÉ!!! QUE JUSTIÇA!!! TODOS OS CONVÊNIOS PELOS QUAIS VC RESPONDE CRIMINALMENTE SÃO ANTERIORES A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,SEU ÚLTIMO MANDATO TERMINOU DIA 31/12/1996,OS PROCESSOS ESTÃO NA MAIORIA PRESCRITOS POR DECURSO DE PRAZO,CINCO ANOS NÃO DÁ CADEIA A NINGUÉM MAS MESMO ASSIM FAZEM TODO ESSE AUÊ.TAMBÉM NAQUELA ÉPOCA ERA PERMITIDO MUDAR O DESTINO DOS CONVÊNIOS.MUITOS ESQUECERAM DO SEU PAPEL COMO HOMÉM PÚBLICO DESSE ESTADO,TALVEZ O MAIOR DE TODOS,PELO SEU CORAÇÃO DE MÃE.MUDOU A HISTÓRIO E O CAMINHO DE ARAGUATINS E DE SEU POVO,UMA REVOLUÇÃO PARA O SEU TEMPO,COM: TV,TELEFONE,ESTRADAS,EAFA,FEIRA COBERTA,PALÁCIO ARAGUAIA,CAIS DO PORTO,ESCOLAS,DISTRIBUIÇÃO DE LOTES E CASAS POPULARES E ACIMA DE TUDO NA SAÚDE EM UMA HORA DE TANTA POBREZA E DESIGUALDADES SOCIAIS TÃO GRITANTES EM UMA REGIÃO À ÉPOCA RICA EM DIFICULDADES,DESIGUALDADES E CONFLITOS,CUJA MAIOR ACIONISTA ERA A MISÉRIA.ESQUECERAM TAMBÉM DO SEU PAPEL GIGANTESCO NA LUTA PELA CRIAÇÃO DESSE ESTADO,ONDE NAQUELA ÉPOCA NO ESQUECIDO NORTE GOIANO SÓ EXISTIAM TRÊS PREFEITOS QUE ABRAÇAVAM A IDÉIA,VC ENTÃO PREFEITO DE ARAGUATINS,NÊGO VENTURA PREFEITO DE ITAGUATINS,TAMBÉM ESQUECIDO E O PREFEITO DE GOIATINS.LEMBRO-ME COMO ESTUDANTE EM GOIÂNIA DA SUA LUTA E DE NOSSAS CAMINHADAS A BRASILIA,PRA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS DURANTE A CONSTITUINTE PRA LUTARMOS,CONSEGUIMOS MAS O SEU PAPEL MERECE OUTRO RERSPEITO E VALOR ESPECIAL DO POVO DE ARAGUATINS,DA JUSTIÇA TÃO INJUSTA E DO GOVERNADOR SIQUEIRA CAMPOS,ESSE SIM DEVERIA LEMBRAR DA SUA LEALDALDE,DO SEU COMPANHEIRISMO E TANTAS AJUDAS,CONTRIBUIÇÕES E DEPOSITOS EM SUAS CONTAS CORRENTES,DURANTE A LUTA PELA CRIAÇÃO DO ESTADO E NA CAMPANHA DE 1994.TAMBÉM TANTOS OUTROS QUE VC AJUDOU COMO EXEMPLO MAIOR O SEU PRIMO WAGNER PRAXEDES,O SEU TIO JD E TANTOS OUTROS CEGOS QUE SE QUER LHE VISITAM E LEMBRAM QUE VC É SER HUMANO E PRECISA VIVER.MAS LEVANTE A CABEÇA,DEUS ESTÁ COM VC,PROVA DE TUDO ISSO É ESSA SAÚDE DE FERRO QUE ELE LHE DEU E A BUSCA INCANSÉVEL PELA VITÓRIA.MUITOS AINDA TE ADIMIRAM,INCLUSIVE EU. “…NÃO HÁ DERROTA QUE DERROTE QUEM NASCEU PARA VENCER…” ESSE CARA É VOCÊ.
SEMPRE EXISTIRÁ UM BODE EXPIATÓRIO … Os mensaleiros tem muito poder, deu em PIZZA … Outros não são tão afortunados e acabam comendo o pão que o diabo amassou. Solidariedade ao ZÉ GUILHERME por ter que ser a escada de alguns mais espertos, mas não tão “inteligente” do que ele. Afinal todos pagarão na mesma MOEDA de troca , a pena máxima MERECIDA. Né Presidente !!!
pena que só condenam os peixes pequenos!
Siqueira faz alguma coisa pelo ZG. É homem público e já te ajudou d+. O W.P. é cego, pois W.P. é gente por cause do ZG, certo?
A EDUCAÇÃO SEMPRE FICA EM ULTIMO PLANO,VEJAM AS ESCOLAS NO ESTADO VIOLÊNCIA SEM ESTRUTURA VERBA VEM MAIS NÃO PARA AS ESOLAS E SIM PARA OS BOLSOS DELES.
deus é maior seu zé,, ele sambem o quer vc já fez pelo povo dessa cidade,,, tem gente rica com seu dinheiro,, mais a justinça de deus ñ falha…. pode espera.
isto serve para turma de rocha miranda, viu,, eles sim,, pegarro muito dinheiro da escola é do, governo federal,,,, pode espera este sim vão cair ainda,, pode arruma advogado para gasta o dinheiro,, com ele,,, fica a dica povo de araguatins,, força seu zé nós dce araguatins estamos com vc,,,,
ainda tem seu ronaldo tanbem meu povo…… eita araguaitns pra t ladrao nao esquecendo q tem o governo tanbem….. a bota mais o vaqno prachedi eeeeesssssssse e chefffffff kkkkkkkkkkkkkkkkkk