Participando da 9ª edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) que ocorre em Natal-RN, até sábado, 11, a juíza Nely Alves da Cruz, coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário do Tocantins, recebe nesta quarta-feira, 9, da juíza Andremara, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a noticia que o Tocantins é o estado brasileiro em situação mais avançada nos trabalho de atualização e digitalização dos dados sobre a violência domestica.
Os referidos dados são peça fundamental na luta e combate contra esse tipo de truculência.
O Fonavid reúne anualmente, magistrados de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, afetivas ou familiares. Desses encontros resultam os Enuciados Fonavid, que visam orientar os procedimentos dos operadores do Direito, subsidiar decisões e entendimentos de juízes de varas especializadas e, especialmente, de juízes criminais que não lidam exclusivamente com o tema.
O impacto prático da portaria que definiu diretrizes e ações do Judiciário em relação à violência de gênero contra as mulheres, assim como a forma de atuação dos juízes a partir de sua entrada em vigor é destaque no Fórum.
“Na abertura do Fórum, a juíza Andremara, auxiliar do CNJ, representando a ministra Carmen Lúcia, perguntou se tinha representante do Tocantins. Levantei, me apresentei e ela nos parabenizou. Disse que é o único estado que a estatística sobre Violência Doméstica, está “redondinha ” e 100% digital. Apesar que o mérito não é meu, fiquei muito feliz com o reconhecimento público”, comentou Nely com nossa reportagem.
