As contas do prefeito de Araguatins, Francisco da Rocha Miranda, referentes ao exercício de 2008, foram julgadas irregulares, durante sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), nesta terça-feira, 14. O TCE determinou que o atual gestor, devolva aos cofres públicos, a quantia de R$ 742,3 mil e, também, decretou cautelarmente, a indisponibilidade dos bens do prefeito, por um ano, para garantir o ressarcimento dos danos apurados. O gestor também terá que pagar multas de R$ 49,1 mil.
A indisponibilidade de bens é uma medida prevista na Lei Orgânica do TCE, conforme artigo 16: “poderá o Tribunal decretar, sem prejuízo, por prazo não superior a um ano, a indisponibilidade de bens do responsável, tantos quantos considerados bastantes para garantir o ressarcimento dos danos em apuração”.
O gestor tem 30 dias, após a notificação, para comprovar o recolhimento do débito aos cofres do município e das multas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico da corte tocantinense, conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.
Contas
Entre as irregularidades apontadas nas contas do ordenador, estão despesas com aquisição de combustíveis e derivados, sem o devido controle dos veículos e quilometragem, irregularidades em procedimentos licitatórios e despesas sem licitação, ausência de documentos no contrato de gastos com transporte alternativo para alunos.
Além disso, a equipe técnica de auditoria do TCE verificou a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à manutenção das escolas públicas, por empresa habilitada com restrições e cuja atividade econômica se refere à venda de material escolar.
Foram verificadas, ainda, despesas para aquisição de materiais de limpeza, locação de veículo, locação de imóvel urbano e contrato de serviço de apresentação musical, locação de palco, tendas, banheiros e sonorização para o Réveillon e Carnaval 2008, sem os devidos procedimentos licitatórios.
Decisão
A decisão será publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas e cabe recurso. As sessões são transmitidas ao vivo, pela internet. Para acompanhar, basta acessar o site www.tce.to.gov.br.
Infelizmente Ana Paula vc ta coberta de razão,td q vc mencionou ainda é pouco diante da realidade q se vive ,basta ver como se encontra a saúde do municipio,um caos ,não temos médicos as equipes do PSF,so existe no papel,os funcionários recebendo menos de salário mínimo,as estradas vicinais é so buracos e lama ,não existem pontes e mata-burros,a frota de veículos estão sucateadas,coleta de lixo é semanal em alguns pontos da cidade,e mesmo assim nossos ilustres vereadores além de não cumprirem seus papeis so dizem amém,somando td isso ao esquecimento imposto pelo siquerido e sua turma q prometeram e até hoje nada fez pelo mun.E q vai acontecer? nada vai se eleger aquele q tiver + din din pra “investir na campanha”…cadê imprensa? cadê o MP,o TC,a PF…assim caminha ARAGUATINS.
Uma cidade de tradição histórica na região não merecia um monte de merda na cadeira de prefeito! E esse careca filho da puta, ainda pagou um instituto de merda para conceder um título pago e mentiroso de “UM DOS CEM MELHORES PREFEITOS DO BRASIL”, o problema é que todos os relacionados por essa entidade não passam de um bando de ladrões do dinheiro público que pagaram para essa instituição de ladrões e estelionatários, para terem seus nomes ali, na lista da fraude. Fico triste quando ando pelas ruas dessa cidade e o que vejo é uma cidade provinciana de pessoas de pouca cultura (por que votam em merda, e ainda defendem essa merda), e sofrida em sua estrutura mais básica. Não existem ruas em Araguatins, na mais fiel caracterização do termo, só becos de lama e buraco. As escolas são um terror. O turismo foi pro buraco e a cidade morre aos poucos. A culpa? Não poderia ser de outro: pertence unicamente a populaçõa dessa cidade, que vota e apoia um monte de lixo, que ocupa a vaga de prefeito e que a única coisa que faz é procurar mulher nova para transar. Não é possível que a população de cegos e idiotas dessa cidade, ainda irá eleger o candidato indicado por esse monte de merda! O que me deixa triste mesmo é saber que ele não vai pagar um centavo do que roubou, pois no Brasil, a justiça é um sonho e quem representa a lei, são um bando de soldadinhos de chumbo do judiciário, que fazem o que? Apenas preservam os interesses da elite política e os seus próprios! Estamos perdidos…
Nunca ví um politico que seja preso, a não ser aqueles que não tenham dinheiro pra pagar um BOM advogado, e outra coisa, se fossem prender todos que praticam a corrupção não sobraria nenhum. Até mesmo as instituições, que estão para fiscalizar as falcatruas dos Larápios estão corrompidas … duvido que tais Instituições fiscalizem seus aliados CORRUPTOS. jamais !!! Então Comparsas corruptos, não se preocupem! Estamos aqui para nos dá bem … o importante é sabermos usurpar o que é do povo com modéstia e inteligencia, pois, além de tudo, ainda seremos tratados como REIS e bajulados por todos, POIS a quantidades de miseráveis no BRASIL ainda é imenso e qualquer Cesta básica ou um empreguinho arrumados nos órgãos Públicos fazem com que consigamos aliados para nos elegermos sucessivamente, tanto aqui nessa cidade de ignorantes ou pelo Brasil afora.
Realmente, o tribunal de contas , só faz o que o tal SIQUEIRA quer , mais não pensa que ele vai ficar muito tempo no mandato não! A casa dele já está caindo!!!
BAY BAY
meus amigos de araguatins; quero trocar o prefeito de nazaré com o prefeito de vocês, tenho certeza que vamos sair ganhando, pois esse daqui é muito mais larapio.
Julgar ê fâcil quero ver fazer diferente
Oh Beleza! Essa foi tarde… todo mundo sabia!
Mas ainda é só o começo, tem muita coisa ainda… PEGA O LADRÃO….!!!
No primeiro comentário do Justiceiro, ele tem razão, o Tribunal de Contas do Tocantins, só faz o que o SIQUERIDO , manda
quanto a reprovacao das contas de Rocha Miranda da gestao passada todos ja sabiam ; problema grande vai ser essa de agora dos ultimo quatros ano ; compra bens e servicos sem licitacao aqui e comum .
amanha tem outro lancamento de pedra fundamental de construcao de posto de saude com um grande cafe da manha la na vila miranda no minimo para apresenta o claudio como candidato . e posto do setor aeroporto que tem quase um ano e so fizero o baldrame e mais nada ; sera que vao fazer os dois , pago para ver.