Com sessão extraordinária marcada para esta terça, 2, a Câmara Municipal deveria iniciar a discussão e votação do Projeto de Lei 032/2021 de reforma do Fundo de Previdência dos Servidores de Araguatins (FUNPREV), mas a sessão foi adiada para a próxima sexta, dia 5.
A mudança foi solicitada por parlamentares que queriam realizar uma Audiência Pública, para debate com a sociedade. A proposta de Audiência Pública foi derrubada, mas ficou definido a realização de uma reunião na quinta, dia 4, com os servidores impactados pelo projeto de Lei.
O principal ponto polêmico no projeto, é a alíquota unificada de 14% para todos os servidores. Alguns parlamentares defendem uma alíquota progressiva dentro de faixas salariais. A Prefeitura quer a cota de contribuição uniforme para todas as faixas.
Ainda não existe maioria formada na Casa de Leis, para nenhum adas propostas. A previsão é que os parlamentares se posicionem mais claramente, após a reunião de quinta com os servidores.
