Mestra, professora e advogada, a araguatinense Elaine Freitas Fernandes, lança no próximo dia 2 de junho, no auditório da Faculdade Estácio, em Castanhal-PA, o livro Direito à Terra Indígena, que é um estudo dos casos da Raposa Serra do Sol e Mayagna Awas Tingni. O evento acontecerá as 19h.
A obra é lançada pela editora Lumen Juris.
Elaine Fernandes é mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA); professora na Faculdade Estácio, em Castanhal, de Direito das Obrigações; advogada e delegada adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (OAB-PA).
O livro faz um estudo comparativo das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Supremo Tribunal Federal em casos paradigmáticos, relacionados à demarcação das terras indígenas, analisados através da perspectiva da hermenêutica jurídica de Gadamer.
O livro foi Prefaciado pelo professor Dr. José Benatti. A apresentação foi escrita pela professora Dra. Juliana Freitas.
