A Polícia Militar apreendeu na madrugada de segunda-feira, 20, um equipamento de som no Bairro Nova Araguatins, em Araguatins, no Bico do Papagaio, e realizou ainda a detenção do responsável, um homem de 19 anos.
A equipe da PM chegou ao local após o recebimento de denúncia via telefone 190, dando conta da perturbação do sossego alheio provocado por uma caixa de som que se encontrava ligada com volume excessivo no interior da residência do indivíduo, onde perturbava a vizinhança.
Advertido quanto aos procedimentos que seriam adotados frente ao ato ilícito, o homem foi liberado no local e teve o equipamento de som apreendido. Na sequência, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual o autor, diante da infração penal, se comprometeu a comparecer perante o juiz em data e hora marcada para prestar os devidos esclarecimentos pela perturbação do sossego alheio, crime tipificado conforme Artigo 42, III da lei 3.688/41 Leis das Contravenções Penais (LCP).
