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ARAGUATINS: Justiça Federal condena José Guilherme a cinco anos de reclusão

17
6 de dezembro de 2010

A Justiça Federal condenou José Guilherme Frasão Pereira a pena de cinco anos de reclusão e ressarcimento ao erário no valor de R$ 251.004,57 (corrigido) por apropriação de renda pública em proveito próprio quando era prefeito do município de Araguatins. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal em 2001 e por razões de discussões sobre a competência jurídica do caso só foi recebida pela Justiça Federal de 1ª Instância em maio de 2009.

O município de Araguatins firmou convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia em 1995 e foi contemplado com R$ 141,280,00 para executar e realizar a implantação de projetos do Programa de Apoio à Produção Agrícola em Comunidades Amazônicas (PAGRI) nas regiões de Macaúba, Aldeia dos Moisés e Cocalino. Entre janeiro e maio de 1996, José Guilherme realizou saques com cheques avulsos dos valores oriundos da Sudam para realização das obras.

De acordo com a sentença, o ex-prefeito enviou documento a SUDAM atestando o recebimento das obras objeto do convênio. Durante fiscalização no local realizada pelo órgão, foi comprovado que o documento não tinha valor, visto que não havia nenhuma obra realizada nos locais de aplicação do PAGRI. Não há qualquer comprovante de pagamento por serviços prestados para execução das obras.

Entre os documentos que comprovam a a autoria do crime, estão cópia do contrato de convênio firmado em 29 de dezembro de 1995 entre a SUDAM e o Município de Araguatins, comprovante de transferência do valor relativo ao convênio, Relatório de Tomada de Constas Especial da SUDAM de 1998 e extratos que comprovam os saques avulsos realizados pelo ex-prefeito.

 José Guilherme cometeu crime previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e condenado a cinco anos de reclusão, que deverá ser cumprido inicialmente em regime semi-aberto, e ressarcimento ao erário no valor de R$ 251.004,57. (Assessoria de Imprensa/ MPF)

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juliana
juliana
15 anos atrás

agora só falta o prefeito araguantins-to Rocha Miranda se laca

MEIRYLYA
MEIRYLYA
15 anos atrás

JOSÉ GUILHERME, É UM POBRE COITADO, PORQUE O SEU GOVERNO NÃO PGOU ESSA DÍVIDA POR ELE? COITADO DELE. JOSÉ DIGA AO SEU GOVERADOR QUE LHE AJUDE PAGANDO ESSA DIVIDA POR VOCE PARA QUE FIQUE LIBERTO.
CASO CONTRÁRIO PEÇA PERDÃO A SIQUEIRIDO E VOLTE AO SEU VELHO AMIGO

Com Fé
Com Fé
15 anos atrás

Finalmente a casa começou a cair. Quando eu morava aí, pobre não tinha onde cair morta. Mas via os desmandos, os roubos… Hoje moro longe, moro melhor do que qualquer ladrão daí, mas as custas de trabalho e estudo. E finalmente vejo o Ministério Publico trabalhando. A justiça tarda, mas não falha. Quem será o próximo?????

pallocy
pallocy
15 anos atrás

Zeu Complexo do Alemão,lendo o seu comentário sobre o roubo das verbas públicas na gestão Zé Guilherme e entregue para esses metidos a ricos de Araguatins às custas do mesmo, lhe pergunto:Como fica os familiares destes q sabem de onde os mesmos vieram e o q tinham e da noite para o dia no estalar de dedos, ficaram ricos. Isso é vergonhoso ñ é mesmo? E por sinal ainda querem ser respeitados e prezados pelo NOME. E os filhos destes q se deleitam sobre os bens,será q eles já foram capaz de lhes dizer de qual forma alcançaram tal riqueza? Ou eles precisam saber dessa história tão feia via a um veículo de comunicação? Que belo exemplo os mesmo deixam para sua futura geração.

ISSO É BRASIL! ISSO É ARAGUATINS!

tropa de elite detonando
tropa de elite detonando
15 anos atrás

PEIXEIRO PUXASACO DO BOLECHO TODOS OS POLITICOS ROBA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

favela do cruzeiro
favela do cruzeiro
15 anos atrás

CARO TERRA NOVA, O MPF SÓ Ñ DESCOBRE SE Ñ QUISER. É SÓ PUXAR A FICHA DESSES RIQUINHOS DE HOJE ÀS CUSTAS DO DINHEIRO PÚBLICO, COM O PASSADO DELES NA DÉCADA DE 82 À ÚLTIMA GESTÃO DO ZÉ. Ñ SÓ DESFILAM EM CARRÕES DO ANO, COMO CONSTROEM PRÉDIOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS, POSTO DE GASOLINA EM TO, MA E PA, VIAGENS AO EXTERIOR EM FIM, É UM NOJO OLHAR PARA A CARA DESSES E SABER DE ONDE É A ORIGEM DESSA RIQUEZA SUJA, SUJA PORQUE FOI TIRADA NA MADRUGA POR MEIOS SÓRDIDOS EM BENEFICIO DE POUCOS, SABENDO Q ALIMENTARIA TANTAS FAMILIAS NECESSITADAS.TEMOS CERTEZA Q Ñ FOI RECURSO GANHO COM SUOR DERRAMADO.UNS JÁ SE QUEBRARAM, INCLUSIVE HOJE, VIVEM DA PEQUENA MERCEARIA Q FOI O Q DEU PRA SALVAR, MAS…E OS OUTROS O PASSADO OS CONDENARÁ COMO MERECEM, É O CASO DO ZÉ. TRISTE FIM, MAS QUEM VIVER, VERÁ. SERIA A NOSSA MAIOR ALEGRIA VÊ-LOS TODOS PAGANDO POR TUDO O Q FIZERAM ÀS PESSOAS Q Ñ MERECERAM O Q ACONTECEU NA ÉPOCA.

Terranova
Terranova
15 anos atrás

O MPF, deveria saber quem foram os beneficiados com toda aquela grana, principalmente algumas pessoas que naquele ano não tinham onde cair morto, hoje são empresário bem sucedidos em quantos eles desfilam em carrões, o pobre lascado e besta, que era responsável pela prefeitura na época, ficou só com a divida de 251.004,57, mas cada um tem aquilo que merece, mas esses eram os amigos de verdade do Sr. J Guilherme. O ser humano só colher o que planta. Duvido se tem algum parente dele bem de condição…. por esses motivos…..

°°BOCA DE MATRACA°°
°°BOCA DE MATRACA°°
15 anos atrás

Esse comentário serve de lição a outros pilantras que acham que a justiça nunca vai descobrir suas falcatruas, e ainda mais quando se trata de valores! Fiquem espertos pois quando estão achando que tudo está passando despercebido aos olhares das pessoas, lembrem que a Justiça só está vendada mas ela não é cega!!!

Araguatinense em Araguatins
Araguatinense em Araguatins
15 anos atrás

Peixeiro só se for sero, mesmo!!!rsrsrssr ou quis dizer SÉRIO, rsrsrsr

peixeiro
peixeiro
15 anos atrás

ZÉ PROMESSA SIFU DEU DA SILVA, eu acho que o Bolecho não vai fazer essa vergonha, por que ele é um Homem muito sero.

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