Para dar continuidade ao cronograma de oficinas sobre o ICMS – Ecológico 2010, o presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins – , Stalin Júnior, e sua equipe seguem nesta quinta-feira, 11, para Araguatins, em mais uma capacitação aos gestores do município e região. O encontro vai acontecer no auditório da prefeitura, às 14h.
Com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais será apresentado o programa e os benefícios de se promover ações ambientais. Ainda serão discutidos os questionários exigidos para análise e pontuação do ICMS Ecológico; a documentação comprobatória do exercício de 2009; as diretrizes e metodologia de aplicação; e transmitidas informações para que as prefeituras preparem, adequadamente, a documentação a ser apresentada neste ano durante a coleta de dados.
A ação é desenvolvida por técnicos das diretorias de Biodiversidade e Áreas Protegidas e Unidade Regional do Naturatins em Araguaina e se estenderá aos gestores dos 139 municípios tocantinenses.
A primeira oficina de 2010 aconteceu em Arapoema, contemplando também os municípios Bernardo Sayão, Couto Magalhães, Juarina, Pau D’arco, região Noroeste do Estado.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é considerado uma das principais ferramentas de apoio à municipalização do meio ambiente no Tocantins. Sendo um método de redistribuição de 25% da arrecadação total do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que são destinados aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao meio ambiente, sendo que cada ação desenvolvida deve ser comprovada através de arquivos fotográficos e relatórios que servirão de base na hora da coleta.
Compõem o conjunto de itens que pontuam na tabela do ICMS Ecológico, a implantação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente; existência de unidades de conservação e terras indígenas dentro da área do município; controle e combate às queimadas; saneamento básico; conservação da água; coleta e destinação final do lixo; e a conservação dos solos. (Edvânia Peregrini)
