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ARAGUATINS: Distribuição de arroz caracteriza crime eleitoral. Pré-candidatos podem ser denunciados

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17 de fevereiro de 2012

A clara e flagrante ação governamental as margens da Lei que visaram potencializar a pré-candidatura do empresário, Marcos da Eticcam, ao cargo de prefeito de Araguatins, patrocinadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETAS), que distribuiu meia tonelada de arroz nesta quinta-feira, 17, sobre o comando de Marcos da Eticcam, caracterizam abertamente a pratica de abuso de poder político que ocorre quando agentes públicos se valem de qualquer condição para beneficiar candidaturas (desvio de finalidade), violando a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral que nem bem começou.

Praticamente é desnecessário a menção expressa à campanha ou mesmo pedido de apoio à candidatura para a configuração do desvio de finalidade, caracterizador do abuso de poder político. O que é indispensável para a configuração do abuso de poder político, porém, além da prática de conduta com desvio de finalidade, é a potencialidade de tal ato beneficiar candidaturas, circunstância que foi verificada, efetivamente, nas ações do grupo liderado pelo pré-candidato Marcos da Eticcam, que afirmou ter contado com o apoio da presidente do PSDB, Dona Ires, dos vereadores, Abraão Lima, Josenildo Marques e Professor Diassis, além do suplente de vereador e pré-candidato, Sérgio Gomes.

A meia tonelada de arroz caracterizou tentativa de potencializar as pré-candidaturas, porque não houve relação institucional na medida do Governo do Estado. A doação de arroz ou qualquer outro alimento, objeto ou programa, deve ser feito provido de dotação orçamentária e entre governos, não com a participação explicita de políticos à frente dos atos, ainda mais sendo todos eles pré-candidatos.

É vedado, proibido que qualquer pré-candidato faça doação, ofereça, prometa ou entregue qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de potencializar candidaturas. Usar materiais ou imóveis pertencentes à União, Estados, Distrito Federal, Territórios ou Municípios para beneficiar campanha de candidato ou partido (exceções: realização de convenção partidária, utilização de carro oficial pelo presidente da República – com ressarcimento posterior pelo partido/coligação, utilização de residências oficiais para atos não-públicos). Usar materiais ou serviços, custeados pelo governo, que não sejam para finalidade prevista nas normas dos órgãos.

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SALES MARIANO
SALES MARIANO
14 anos atrás

Então o Marcos mamaou na caladinha em 2006???? Dinheiro do Dimas e da Câmara??? Hummmm, essa eu não sabia.

Carlos Santos
14 anos atrás

referente ao jornal,olha amigo vc não sabe que jornal tem que falar a verdade,vem falar da folha do bico,só porque fala o que viu,olha por isso que o Brasil está assim cheio de ladrão porque infelizmente existe pessoas assim como vc babão e cego por natureza.
Olha todos sabem que políticos só trabalha com o que é do povo e vindo da ir então não precisa nem falar,porque todos esses anos que ele governa o Tocantins é uma mentirada só,vive as custa do povo tira o que é do povo e ainda diz que trabalha pelo povo,afirmo trabalha não mais comer o que é do povão é com eles mesmo.

Arroz com feijão .
Arroz com feijão .
14 anos atrás

A folha do bico esta de parabens por informar o povo de araguatins essa falta de vergonha desse pre candidato marcos.

Arroz com assafrão
Arroz com assafrão
14 anos atrás

não sabia que Ronaldo Dimas teve esse contador o tal eticcam Marcos, sendoseu assessor politico em 2006, é por isso que Dimas não tem moral em Araguaina, e quer ser prefeito, vai pegar uma tak tão grande.

esse tal marcos começou sua vida de malandragem roubano na gestão Zé guilherme frazão e apredeu contabilidade com com o expert na arte de roubar o tal AAAAAAAAAA CCCCCCCCCCCC .

MARCOS ETICCAM
MARCOS ETICCAM
14 anos atrás

SOU AMIGO PESSOAL DO WAGNER PRAXEDES . AMIGO E VOCÊ SABE DISSO.
COMO TAMBÉM SOU AMIGO DO RONALDO DIMAS E FUI ASSESSOR POLÍTICO DELE NA REGIÃO DO BICO EM 2006. AMIGO.

MARCOS ETICCAM
MARCOS ETICCAM
14 anos atrás

AMIGOS… cheguei até aqui por méritos próprios e nunca precisei puxar saco de ninguém, muito menos de assessoria política para sobreviver e, não esqueça que nem os dedos das mãos são iguais. Por cima de mim só avião e se passar baixo ainda jogo pedra.

joao carlos
joao carlos
14 anos atrás

EITA JORNALZINHO DE MALANDRO SO FOI CRIADO PARA TRABALHAR A SERVIÇO DE QUEM PAGA MAIS, TODO MUNDO DEVE TER SACADO QUE ESTE JORNAL ESTÁ EXCLUSIVAMENTE A SERVIÇO DO PARAQUEDISTA ROGER TOLENTINO, É O UNICO QUE É EXALTADO E PERFEITO E OS DEMAIS COMPANHEIROS CANDIDATOS SEMPRE CRITICADOS. MAS TAMBEM ESTE PARECE Q PERTENCE AO TASSO QUE EM 2008 LAÇOU-SE PREFEITO DE PALMAS APOIADO E FINANCIADO PELO O OUTRO CANDIDATO MACERLO LELIS, CAMPANHA DE FAXADA E QUANDO O VICE JAN CARLOS SOUBE QUE QUASE TODAS AS NOITE ELE POUSAVA NA CASA DO LELES,( E Q ERAM SO LARANJAS) RESOLVEU RENUNCIAR A CANDIDATURA DE VICE E DEIXAR O MERCENARIO SOZINHO.

FISCAL DO BICO
FISCAL DO BICO
14 anos atrás

Vai entrar pelo mesmo caminho que o ex-pre-candidato PRETINHO DO SERVE BEM entrou. Quem não se lembra que no inicio do ano passado todas as ações do Governo Estadual eram feitas via PRETINHO?

Quando o velho Sica quer “queimar” algum pre-candidato ele faz dessas coisas. Agora, a bola da vez é o MARCOS DA ETICAM, depois, só Deus sabe……

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