Araguatins deve ter aumento de FPM

Conforme a estimativa de cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base na pesquisa populacional divulgada na quinta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tocantins possui uma cidade que pode ser reduzido o valor do repasse do FPM no próximo ano e quatro podem aumentar. Dentre os 138 municípios tocantinenses (a Capital o cálculo é diferenciado), a entidade estima que Colinas pode ter esse repasse reduzido ao passo que outros 133 manterão o percentual já existente neste ano.

Segundo o Censo 2010 Colinas possui 30.370 habitantes ante os 25.301 moradores de 2000, ano do censo anterior. Com isso, o índice do FPM poderá cair de 1.6 para 1.4. Como a CNM estima que cada diferença de 0,2 pontos no coeficiente representaria R$ 1.132.981,83 anuais, esta seria a perda da cidade no repasse do fundo para o município.

Os quatro municípios no Estado que poderão ganhar mais recursos são: Araguaína, Araguatins Peixe e Wanderlândia. Araguaína, que em 2000 possuía 113.143 habitantes tem agora 149.313 moradores, segundo o IBGE, poderá receber até R$ 2.265.963,66 a mais em recursos do FPM ao passar da faixa de 3.4 para 3.8.

Araguatins que em 2000 o IBGE registrou uma população de 26.010 habitantes, neste ano alcançou 31.232 moradores e o repasse poderá passar de 1.4 para 1.6, o que representa também um aumento de R$ 1.132.981,83 no FPM. Este também será o incremento em Wanderlância, outra cidade que poderá aumentar o repasse dada a estimativa de acréscimo de dois pontos. A cidade passou de 10.273 habitantes em 2000 para 10.949 neste ano.Segundo dados do IBGE, em 2000 Peixe possuía 8.763 habitantes e neste ano o censo registrou uma população de 10.364. Desta forma, a cidade mudaria da faixa de 0.6 para também 0.8. O que representa o mesmo aumento do coeficiente do município.

De acordo com a CNM, os municípios têm até o dia 29 de novembro para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo, a confederação informa que o instituto publicará a população oficial para que o Tribunal de Contas da União (TCU) para que ele calcule o coeficiente definitivo para o repasse do FPM. (Luana Fernanda – Jornal do Tocantins)