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ARAGUANÃ: Projeto de Licença Ambiental para Praia 2016 é protocolado dentro do Prazo

3 de junho de 2016

praia 2016

A secretária municipal de Turismo do município de Araguanã, e presidente da Associação de Barraqueiros das Praias de Araguanã-TO, Mauriene Almeida e Eltania Lima de Freitas, respectivamente, informaram na tarde desta sexta-feira, 3, que foi protocolado dentro do prazo, na Unidade local do Naturatins, o projeto para o licenciamento ambiental da temporada de 2016, que sairá em nome da Associação, com apoio da Prefeitura.

O prazo, para que os municípios fizerem a solicitação sem o risco de terem suas aberturas canceladas ou atrasadas, terminou nesta quarta-feira. A licença ambiental é obrigatória para as cidades que pretendem montar estruturas, independentemente de ser rio estadual ou federal.

A presidente da Associação, Eltania Lima, disse que também já foram protocolados o projeto para licenciamento junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e afirma que não medirá esforços para dar uma boa estrutura aos Turistas.

Nos rios federais como é o caso do Araguaia, onde fica a Praia da Ponta, o procedimento de análise compete ao Naturatins, porém os municípios devem comunicar também à SPU. Além do Naturatins e da SPU, a Marinha do Brasil e o Corpo de Bombeiros também são fiscalizadores das praias.

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