A Frente Nacional de Prefeitos criou de forma oficial nesta segunda, 22, um consórcio nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19. O grupo, que ganhou o nome “Conectar”, foi instituído por meio de uma assembleia virtual.
O objetivo é reunir diversas Prefeituras para negociar a aquisição de lotes de vacinas contra a covid-19 no mercado internacional e insumos utilizados no atendimento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Com a criação, o consórcio vai iniciar as tratativas com farmacêuticas e empresas fornecedoras de insumos.
Até o momento, 2.602 Prefeituras de todo o Brasil, manifestaram interesse na iniciativa. Mas a legislação brasileira exige que os municípios aprovem uma lei específica sobre o tema. Até o momento, 1.731 cidades formalizaram a norma municipal.
Segundo a última atualização no site do consórcio, no Tocantins, dos 139 municípios, 36 aderiram. No Bico do Papagaio, até o momento, apenas 7: São Miguel, Xambioá, Buriti, Itaguatins, Nazaré, Luzinópolis e Cachoeirinha.
Os maiores municípios do Bico não aderiram: Araguatins, Tocantinópolis e Augustinópolis, e ainda não informaram se pretendem no futuro integrar o consórcio.
O consórcio vem sendo construído pela Frente Nacional de Prefeitos desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a possibilidade da compra de insumos e vacinas por estados e municípios.
Tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos após a instituição do Consórcio, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
