“Nós da Câmara, fizemos justiça dando um reconhecimento mais do que necessário às pessoas que assumiram todos os riscos para salvar vidas durante a pandemia. São verdadeiros heróis da pandemia e do dia-a-dia do sistema público e privado de saúde do nosso país e do nosso Tocantins”, ressaltou o deputado federal Tiago Dimas (Podemos) ao votar e comemorar aprovação nesta quarta-feira, 4 de abril, do PL 2564/2020, que cria o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Agora, o projeto vai para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Aprovado por ampla maioria no Plenário – 449 x 12 -, o projeto beneficia diretamente quase 21 mil pessoas no Tocantins, incluindo enfermeiras (as), técnicas (as) e auxiliares, além de dezenas de parteiras (os). No Brasil, o contingente de trabalhadores da saúde passa de 2,2 milhões de pessoas.
O piso salarial vale tanto para todos os profissionais da enfermagem e os parteiros, ou seja, será pago no poder público, na iniciativa privada e nos estabelecimentos de saúde que não têm fins lucrativos. Para as enfermeiras e enfermeiros – aquelas (es) com curso superior – o salário mínimo por 40 horas de trabalho não poderá nunca ser menor do que 4.750. Já o salário mínimo das técnicas (os) será de R$ 3.325 e o piso das técnicas (os) fica em R$ 2.375.
“Desde o começo apoiei essa iniciativa por saber que era o mínimo que podíamos devolver. Valorização não se faz apenas com aplausos, mas também garantindo uma legislação que assegura uma remuneração mínima justa”, destacou o parlamentar.
