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ANANÁS: MPE ajuíza ação contra Prefeita por descaso no controle do Calazar

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12 de julho de 2011

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ananás, Raimunda Rosa de Sousa Carvalho, devido grave descaso em relação ao tratamento do “Calazar” (leishmaniose visceral). Conforme informações de um morador de Ananás à Promotoria de Justiça, na residência dele uma cadela foi diagnosticada como portadora de calazar e, já passado um mês, nenhuma providência foi adotada no sentido de recolher e/ou sacrificar o animal.

De acordo com a Ação, na mesma rua do morador outros 04 (quatro) animais estariam contaminados e que uma pessoa no bairro dele já teria sido diagnosticada com sintomas da doença vetorial leishmaniose.

Para a Promotoria de Justiça, o quadro é de extrema gravidade e requer pronta atuação dos órgãos estatais, no sentido de se fazer o controle de riscos e de contaminação em massa. “Adoção de políticas públicas no caso de doenças vetoriais é de extrema urgência, não se podendo conceber que a Prefeitura de Ananás, por sua Secretaria de Saúde, ciente da existência da praga, se mantenha inerte, pois em assim agindo, estará ferindo o princípio da eficiência, afeto à Administração Pública, incorrendo sua gestora em ato de improbidade” destaca o Promotor de Justiça, Caleb Melo, autor da ação.

Diante da situação, a Promotoria de Justiça requer à Justiça que o Município seja obrigado a exibir em juízo, documentos informando a quantidade de domicílios visitados, exames realizados em animais e pessoas, assim como das notificações ao Ministério da saúde, no que tange ao “Calazar”.

Que adote imediatas providências, no prazo máximo de 10 (dez) dias da ciência da presente ação, e informe as medidas adotadas ao juízo Até o quinto dia útil subsequente, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Requer, também, que sejam fornecidos repelentes em quantitativo suficiente para cada unidade familiar dos locais onde forem encontrados animais infectados com o protozoário causador do “Calazar”, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada unidade familiar desassistida.

Em relação a Prefeita, caso acatada ação por improbidade que seja decretado perda do cargo, suspensão dos direitos políticos por até 05 (cinco) anos e proibição à de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por 03 (três) anos.

O MPE também requer a notificação a notificação do Município de Ananás na pessoa de seu procurador, que deverá se manifestar quanto à sua atuação em defesa ou contra os atos. Em se tratando de endemia, requer seja notificado ao Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Tocantins. (Ascom do MPE)

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fabio alves da silva
fabio alves da silva
15 anos atrás

prefeita raimunda rosa fala para seu marido paga as contas que deve.
prefeita voce tem ate funcionario ladraõ!!!!

José Augusto Dionízio
José Augusto Dionízio
15 anos atrás

Ao Senhor João Gomes e a amiga PAZ. Caros comentaristas, gostaria que os senhores se pautassem aos fatos noticiados pelos jornais e órgãos de controle externo (AGU/CGU/TCU/TCE), pois a minha vida pessoal não está em pauta, no entanto, estou aberto para qualquer acusação fundamentada, pois as inverdades são passíveis de apuração policial e consequentemente será imputado o reverso das denuncias caluniosas, portanto, procurem fatos verídicos para seus comentários serpenteantes. Amiga Paz, ao casar estamos habilitados para namorar mulher casa, então se fui casado não pequei por namorar a minha mulher, errado seria errado se namorasse você ou outra. Quanto ao senhor João Gomes, quero lhe informar que ainda está na hora de o senhor se habilitar como advogado da minha ex-esposa e ingressasr com uma ação de alimentos e cobrar o que lhe é de direito aí então, está resolvido seu problema. Senhores, quando faço meus comentários os faço com imparcialidade, pois penso também naqueles que sofrem com os desmandos dos mandatários municipais da nossa cidade, nunca escrevi sobre o que não existe e, além do mais sou humano e procuro ser cidadão em plenitude, única forma de se praticar a solidariedade. Vocês defendem a criminosa entrega de remédios vencidos pelo município, seja aqui ou outro lugar? Sejam coerentes e humanos, se apresentem sem medo, seus comentários não atos criminosos, portanto, apareçam para que a verdade possa triunfar sobre seus comentários. Muito obrigado, suas críticas me fortalecem e aguçam meus pensamentos. “A liberdade de um povo só acontece de verdade quando esse mesmo povo pode falar sem limitações ou imposições autoritárias”. (Sanches Augusto)

justiça
justiça
15 anos atrás

rodrigo em parte voce esta certo,pois voce conviveu com a prefeita e o seu esposo vc é quem sabe o que passou nas maos deles, vc pode ate esta com probelemas de saude, mas não é louco e nem tem aminesia para esquecer tudo o que passou, te conheço e sei que é uma pessoa boa. que dueus de abençoe e te cubra de bençaos e saude.

rodrigo bruno
15 anos atrás

Bom Maria até concordo em partes com vc mais cada um tem o seu jeito de se expressar e geralmete falo assim mesmo se parece so descontentamento por mim tudo bem. Mais gostei de seus comentarios abraços

MARIA MADALENA
MARIA MADALENA
15 anos atrás

PREZADOS LEITORES: PAZ, JOÃO GOMES E RODRIGO BRUNO.

PAZ_ Você fala em não julgar, mas você também já deu seu parecer acerca da conduta de muitas pessoas, não lhe parece contraditório que você queira que os outros não julguem e não falem mal dos semelhantes quando você mesmo o faz? Acaso você está acima dos demais e a você é facultado julgar?

JOÃO GOMES_ Em primeiro lugar olhe para a maneira como você escreve pra poder criticar alguém, não que eu saiba falar ou escrever melhor que você, mas uma coisa é certa, alguém que grafa o próprio nome incorretamente não tem autoridade pra corrigir alguém, ademais você comete muitos outros erros ortográficos! Quanto à família deste ou daquele se tratar em Ananás-TO, não há problemas nisso, afinal a saúde é direito de todos e dever do Estado (quando falo Estado me refiro à divisão política, administrativa e territorial do nosso país) para com o cidadão. Não pode o município eximir-se em atender um cidadão em razão de sua etnia, convicções religiosas e tampouco visão política-patidária. Além do mais não se pode penalizar alguém em razão de atos de outrem. E mais, foi muito degradante e repudiante que você tenha criticado um alguém aqui, em razão de ele tomar remédios controlados, isso só revela sua ignorância sobre o assunto.

RODRIGO BRUNO_ É lamentável que você utilize este meio de comunicação para descarregar suas frustrações, é evidente que seus comentários são carregados de rancor e insatisfação, ou seja, são parciais. É bem verdade que você faz criticas fundadas, construtivas e oportunas. Entretanto, em sua maioria, seus comentários não agregam valor à noticia, nem trazem qualquer reflexão acerca da mesma, apenas revelam seu desagrado pessoal com a atual administração.

rodrigo bruno
15 anos atrás

complexados é bem legal essa palavra vindo de vc mais quem critica tem q saber houvi-las desculpas pelas criticas como ja falei espero que ananas mude p melhor a cada dia

TÁ QUENTE DEMAIS
15 anos atrás

boa tarde ananás
estAVA DANDO UMAS OLHADINHAS NOS COMENTÁRIOS E VI QUE ESTÁ FICANDO BEM QUENTE TODOS OS COMENTÁRIOS, AGORA EU PERGUNTO. SE TODOS ESSES COMENTÁRIOS ESTÃO SURGINDO, TEM ALFUÉM QUE QUER SAIR GANHANDO COM ISSO TUDO. QUEM? A NOSSA POPULAÇÃO OU APENAS ATAQUES. O QUE FOR MELHOR PRA NOSSA CIDADE QUE ACONTEÇA O MELHOR E VAMOS ACABAR COM TUDO ISSO QUE ESTÁ ACONTECENDO, PORQUE TEMOS QUE DAR SATISFAÇÃO É PRÁ NOSSA COMUNIDADE, POPULAÇÃO QUE AOS POUCOS ESTÁ SABENDO FALAR E NÃO SE CALAR COMO ANOS E ANOS ANTERIORES.

rodrigo bruno
15 anos atrás

valeu canguru espero que a elem tenha lotação adequada e termine seu estudo. Canguru cargo de confiança nao nepotismo e isso que acontece por isso ele e secretario.Infelizmente a lei e assim mais espero que a justiça apure o caso.
A materia completa com fotos está no jornal o cerrado de araguaina e outros jornais ja do estado segunda feira agora deve aparecer em mais o que mostra p todo estado a realidade de ananas. Outra joão desculpa alguma agresssão mais vc falou de minha tia que tentou suicidio 1º entao deve saber houvir critica tbem e outros.Ja eu particulamente nao me preocupo com o que os outros pensam de mim pois isso e problema deles nao meu. Espero que ananas mude p melhor a administração publica melhore pois está pessima. Neste ritmo.Outro nao morro ai pois trabalho forra mais voto ai e sou filiado ai no pmdb e vou continuar vo uai só votar mais vou outra acompanho o oracio memso pmdb se mudar de partido mudo junto gosto de gente inteligente independente dos defeitos que todos temos. Valeu canguru espero que suja uns mil igual a vc ai.E se tive atendimento com medicos falsos ai e facil provar sei como fazer isso brincando com a ajuda de alguns da oposição assim como vc.
Saiu uma lista ontem no portal cleber toledo de prefeitos e funcionarios publicos condenados a devolver dinheiros, ou seja, condenados de alguma forma sao varios nao lembro de nenhum dai mais tem varios sao milhoes.E se continuar nas proximas como o ministerio publico federal e estadual estao qrendo que eles devolvam esses dinheiros ai desviado e certeza que o nome deles ai vao aparecer na proxima.

JOAO GOMES
JOAO GOMES
15 anos atrás

CAROS AMIGOS….

VOCES JA TAO BEIRANDO O RIDICULO, POIS FAZER OPOSIÇAO NAO E O MEMSO QUE ODIAR, E VCS TEM FALADO COM ODIO, E EU APESAR DE NAO APOIAR NAO ODEIO, ALIAS, EU APENAS FALAEI QUE FUI BEM ATENDIDO, E PARENTES SEUS TAMBEM, ESTES PODIAM TESTEMUNHAR, POIS NAO IMPORTA ONDE MORAM, MAS FORAM ATENDIDOS E NAO MORREU PQ FOI ATENDIDA, E A MEDICA QUE TEVE UM PROBLEMA AQUI ,ALIAS VARIOS INCLUSIVE COM MINHA ESPOSA, FOI EMBORA ELA TEM CRM DRA ELENIR, AINDA BEM QUE ELA FOI EMBORA, MAS QUEM TA JUGANDO ELA E A PRORPIA CRM E A JUSTIÇA…. NAO EU… ABRAÇO..CHEGA DE FALACEA COM MEU NOME….E TA NA CARA QUE VCS SAO COMPLEXADOS ….PASSEM BEM!

CANGURÚ DE ANANÁS
15 anos atrás

BRIGADO BRUNO eu só abro a boca quando tenho certeza mesmo!!!!!!
falo, falo mesmo errado mais falo a verdade e naum tou mentindo naum!!!!!!!
inda vem me dizer sobre pacientes de nazaré, mais também se forem nus arquivus do hospital tando internamento quanto consultas sú vaum axhar parentes da prefeita qui moram em nazaré por que lá eles tem ospital cm médicos de verdade com conselho e naum é cum carimbo i nomes falso de outros naum. os veriadores parecem qui foram é comprados qui depois qui falei tudo isso nem foram lá. só outros escreveram ai dizendo sobre a reforma, mais naum falam a erdade toda. quando no comicio na 9 de julho o sr dos anéis wilson saraiva disse que jamais quiria aquele ospital ele ia mesmo construir outro em outro local e agora? não deu certo naum né papudo!!! venha me mostrar obras venha!!! vai jaziiu me mostrar quela da venida betel de bloquetes que voceis inauguraram e foi uma festona bem glandona e quando os fiscais vinheram ver o final dela naum aprovaram, não foi? agora tá fazendo tudo deinovo, né? o hospital mês de julho vcs sofreram uma multa bem grande, não é? desde o ano passado estão naquela reforma e vaum deixar pra inaugurar o ano qui vem n]ãp é? se não cad? as obras que fizeram? hahauuuuuuuuuuuuuuu avenida vila wilson saraiva, hauauauau tinha que ter alguma coisa no nome dele mesmo o bixu gosta mesmo é de aparecer mais também o prefeito é ele!!! quem manda fazer o qui e onde botar o dimdim é ele a bobinha só obedece, vaum me dizer qui saum unidus???? aguenta raimundiia olhe que quem vai ficar mesmo inelegivel não vai ser ele naum, vai ser voceeeeeeeehauahauuuuu. CANGURU tava refrescando lá nu saum juaõ vendo o postiu de saude. onde é qui taum o médico, dentista de lá? se é uma unidade porqui é qui não tem esses profissionais lá? aqui nem se fala: médicos do psf so 2, 1,3veiz na semana. sendo qui é pra ficar a semana toda manhã e tarde, dentista nem se fala também, tem que ficar a semana toda e só 2 dias também vai lá cedo e quando é pra arrumar dentes abturar ele bota pra ir no consultorio particular o uilian só com dinheio e os bobinhos vão mesmo pagar nãum sabem dos direitos deles? só arranca, arranca e nada de arrumar.e a ellem dona raimunda vem mesmo ou vai continuar dando o dinheiro da prefeitura pra ela se formar? só pra ela? é sua irmaziiia né? cad~e esse incentivo pros outros funcionários? as tetinhas tão bem boazias mesmo aqui na prefeitura né? e nepotismo aqui naum funcina naum? wilson marido da prefeita como secretário?JOSÉ AUGUSTO CADÉ O NEPOTISMO EM ANANÁS?

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