A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma Ação de Improbidade Administrativa contra a Prefeitura e a Associação Comunitária de Ananás (ACA) pelo uso e locação indevida de ambulância adquirida com recursos do Ministério da Saúde. Os procuradores solicitaram a devolução de R$ 68 mil pagos pelo município no aluguel do veículo.
A ambulância foi adquirida através de um convênio com a Secretaria de Saúde do Estado e registrada em nome da ACA, instituição dirigida pelo marido da atual prefeita do município. A aquisição foi feita para atender os pacientes do Sistema Único Saúde (SUS). Mas houve desvio de finalidade a partir do momento que o veículo foi locado indevidamente durante 13 meses para a Prefeitura.
A fraude foi descoberta por meio de auditoria do Tribunal de Contas da União que encontrou a ambulância sucateada. De acordo com o documento de investigação, toda a frente do veículo adesivada com o logotipo “Nós amamos Ananás” estava arrancada e a ambulância estava sem o motor e rodas. Também foram encontrados três contratos de locação, referentes ao período de janeiro de 2009 a fevereiro de 2010, assinados pela ACA e pela Prefeitura.
Improbidade
Na ação movida pela Procuradoria da União (PU/TO), os procuradores argumentaram que diante das constatações feitas pelo TCU todos os envolvidos deveriam ser condenados por improbidade administrativa, fundamentada no artigo 10 da Lei nº 8.429/92. O dispositivo, que trata das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato determina que “é ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”.
A Procuradoria também defendeu a devolução de todos os valores envolvidos na fraude e a condenação dos envolvidos de acordo com o art. 12 da Lei 8.429/92, que institui como punição o ressarcimento integral dos danos financeiros causados aos cofres públicos da União atualizados com juros e correção monetária; a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos; além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica pelo prazo de até dez anos.
Os advogados da União pediram, ainda, as intimações do Ministério Público Federal para atuar no caso na adoção e providências cabíveis na área criminal e do Banco do Brasil S/A para fornecer os extratos de todas as contas bancárias da Associação Comunitária de Ananás. Também foram solicitadas a quebra do sigilo de todas as contas bancárias da entidade.
O caso será analisado pela Vara Única da Subseção Judiciária Federal de Araguaia no Estado do Tocantins. (Assessoria de comunicação da AGU)
CARO AM, VC PECA MUITO QUANDO DIZ QUE JOSÉ AUGUSTO VIVE FALANDO DA VIDA ALHEIA.PRESTE MAIS ATENÇÃO NO QUE VC DIZ, VC DIZ QUE JOSÉ AUGUSTO NÃO SE LUCRA DO QUE TEM, PORQ? E QUEM É Q SE LUCRA DO SEU DINHEIRO?E QUE SÓ ANDA DE NOITE. E ELE Ñ TRABALHA ? VC SIM É QUEM ESTÁ SE PREOCUPANDO COM A VIDA ALHEIA. PELO AMOR DE DEUS DEIXA ESSE HOMEM EM PAZ ELE Ñ É COITADO, AGORA VC SIM.
Uma palhaçada os comentários que as pessoas escrevem nesse site. “Quem vê assim vai adiantar alguma coisa” ficarem se “matando’ em vão.
Cara população de Ananás infelismente só defende o Wilson e sua coja quem não mora na região.Ananás entrou nessa na ultima eleição por que quis mas ja sabiam quem ele era. Um abraço a todos.
Infelizmente ANANÁS VIVER AQUI FICOU BEM PIOR essa é que deviria ser a tão falada frase que se ouve na radio toda hora pq se ficou melhor foi pra senhora prefeita e pro tão falado secretário do desenvolvimento e ……SR WILSOM SARAIVA pq até agora eu não vi nada de melhor e olha q já se passaram quase 3 anos de administraçáo da SRª PREFEITA
AM concordo com os centários de JOAQUIM E DE JOSÉ AUGUSTO e discordo quando vc diz q ANANÁS está um canteiro de obras. Onde estão as obras? Vejo um canteiro de buracos. Fala sério a PREFITA OU O PREFETO não estão honrando o voto de confiança do povo e ainda tem coragem de falar em reeleição, mas tambem o povo q votou neles são emganados com uma balinha.
mais um otario que anda chamando os outro de viado nao passa de um otario vou me chama na cara de viado. agora vai e prova vou rastrear seu computador e descobrir que e vc ai vou prestar ocorrencia por danos morais ai vc vai ter que provar que umas contas que a seduc e o tribunal de contas ja aprovaram estão erradas não sou igual seus chefes que fazem coisas erradas achando que nao tem leis no pais seu viado. E repito vou ai esses dias so terminar as aulas de outra faculdade que faço ai vc topa comigo e m chama de iado na rua para nos resolver isso seu corno poe tua mae na minha frente p te ver. Se dueu porque sai outra denuncia contra teu pai wilson sobre a quadra ainda tem outra reclamação sobre transporte publico se acalme pois eles nao estao mais sabendo roubar ou que e melhor agora a justiça está mais hagil graças a deus. Pedro vai la babá a titia e o wilson para se garantir no emprego mais cuidado se nao ele faz com vc igual fez com o lucivaldo a vania rego e outros
RODRIGO HOMEM NÃO TRANZA COM OUTRO HOMEM, TENHO PENA DE VC COITADO NÃO PASSA DE UM LADRÃOZINHO BARATO QUE ROUBA DINHEIRO DA EDUCAÇÃO, VOU PROVAR QUE VC ROUBOU A ESCOLA DO SÃO JOÃO.
olhas nos jornais de araguaina cerrado noticias e os outros que estao falando da noticia tbem com mais fotos e outros jornais do estado tbem
E quanto a mulher nao e da sua conta se separei e nem se eu ou ela nao prestava é foi um caso nosso agora mulher graças a deus peguei varias ai diferente de vc que deve pegar mto homem ai pois p andar chamando os outros de iado assim pau no cu deve ser pq nao se sustenta como homem vou ai me procura se for homem.
Pedro liga na seduc e no tribunal de contas e ver se todas as prestações da epoca nao estao legais ou entao va la na escola e ver se nao esao todas la aprovadas pois nao so como vc que conversa mais nao deve saber prestar contas e outra va la na escola do sao joão e veja quem conseguio reforma-la 3 vezes em 4 anos construir morros levar laboratorio de informatica ensino medio organizar as contas na epoca que assumir colocar telefone celular rural e telefone fixo depois internet trocar telhados terraço um mini parque de diversão criar turmas novas como EJA Alfabeização e as tres turmas do ensino medio. Otario agora se tu fosse me fala-se isso na minha frente pois vou este mes aparece e me chama de viado na minha frente. Liga na regional e ver se tenho alguma coisa atrasada da escola analfabeto 34115025 lig fala com a chefe la Odelzete.