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ANANÁS: Agentes de Saúde cobram que Prefeitura pague incentivos do PMAQ

22 de janeiro de 2015

Calote. Assim se sentem os agentes de saúde do município de Ananás, com relação a Prefeitura Municipal. Representantes da classe dizem que o prefeito, Silvestre Nery (PSDB), não repassa a categoria, os incentivos financeiros permitidos pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O beneficio é dado atualmente apenas aos técnicos de enfermagem.

Um dos pontos do PMAQ objetiva a valorização de todos os trabalhadores da atenção básica, por intermédio de um fomento à implantação de instrumentos de democratização e contratualização nos processos de trabalho, com possível vinculação de incentivos financeiros ou outras formas de incentivo relacionadas ao desempenho, resultados sanitários, educação permanente e de esforço para o desenvolvimento profissional. Contudo, é importante salientar que o Ministério da Saúde, coloca a critério do município a decisão sobre o destino dos recursos provenientes do PMAQ, sendo de responsabilidade e autonomia da gestão municipal. De toda maneira, entende-se que a discussão sobre a implantação dos processos de remuneração por desempenho será decorrente do processo de desenvolvimento e de avaliação externa e certificação das EAB.

Como o prefeito, Silvestre Nery, permitiu o incentivo ao profissionais de enfermagem, os agentes de saúde também cobram o recebimento.

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