Em meio a debates sobre as reformas da Previdência, trabalhista e política, a Câmara pode discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que volta no tempo para restringir a brasileiros natos o direito de ocupar os cargos de senador, governador, vice-governador e de ministro das Relações Exteriores.
Atualmente, a exclusividade cabe apenas para presidente da República e vice-presidente, presidente da Câmara e do Senado, ministros do Supremo Tribunal Federal, oficiais das Forças Armadas, integrantes da carreira diplomática e ministro da Defesa. Os deputados, que no passado também estiveram no rol, ficam de fora do texto.
A proposta foi protocolada semana passada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Ele argumenta que é necessário aperfeiçoar a legislação por motivo de “segurança nacional, para preservar a soberania e a integridade territorial, uma vez que os senadores “aprovam chefes de missões diplomáticas” e que “onze Estados fazem fronteira com outros países”.
Potencial atingido pela PEC, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que é natural da Colômbia e potencial concorrente ao governo do Tocantins, diz que a proposta está endereçada. Reeleito em 2016, ele é o único estrangeiro a governar uma capital no país.
Amastha acusa adversários de usarem uma tática que já tentaram no passado para barrar sua candidatura em 2018. “Nunca imaginei que chegasse a ser tão importante na vida, alguém propor mudança na Constituição para me impedir de ser candidato a governador ou senador”, disse Amastha. Segundo ele, as 200 assinaturas validadas para dar início à tramitação da PEC foram articuladas pelo deputado tocantinense Carlos Gaguim (PTN). (Revista Veja/Blog Maquiavel)
