O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na manhã desta segunda-feira, 7, os secretários de Estado da Fazenda e da Agricultura, a promoverem um estudo de viabilidade com o objetivo de revisar o percentual da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) no que tange a comercialização de gado.
“O secretário Júlio [Fazenda] está autorizado a fazer um estudo sobre a questão. É de interesse do Governo fazer essa discussão, mas as coisas precisam ser feitas sem exageros e dentro da legalidade, por isso a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre o assunto”, ressaltou o governador.
Um dos representantes da categoria, Charles Magno Beniz, da Padre Cícero Leilões, destacou que a revisão do imposto seria benéfica também para uma diminuição nos casos de sonegação fiscal. “Atualmente, nossa alíquota é quatro vezes maior que a dos estados vizinhos. A alta do imposto tem feito com que a carne tocantinense perca espaço no mercado, além de fomentar a prática de sonegação de imposto. Então, a redução seria interessante tanto para os pecuaristas, que conseguiriam vender mais, quanto para o Estado, que conseguiria arrecadar mais, tendo em vista que os pecuaristas deixariam de sonegar o imposto”, detalhou.
Ao final da reunião, o governador destacou que trata a questão com celeridade e ampliará a discussão com todo o setor produtivo. “Eu já solicitei à Secretaria da Fazenda um levantamento dos valores praticados pelos estados vizinhos. Vamos conversar também com o pessoal dos frigoríficos para que cheguemos a um denominador comum, pois é preciso pensar que uma política austera deve permitir que todas as cadeias sejam beneficiadas de igual maneira”, finalizou.
Participaram da reunião os secretários de Estado da Fazenda, Júlio Edstron; e da Agricultura, Jaime Café. (Laiane Vilanova / Foto: Antonio Gonçalves)
