O Ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, enviou comunicado oficial aos governos dos estados participantes do Bloco Pecuário do Nordeste – Maranhão, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, e o leste do Pará – que pleiteavam reconhecimento nacional este ano e internacional de zona livre de febre aftosa para o ano que vem, informando que o processo será adiado para 2013 (nacional) e 2014 (internacional).
Segundo o documento assinado pelo Ministro Mendes Ribeiro, a decisão baseou-se em um novo calendário de avaliação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que valida o reconhecimento internacional, e também para beneficiar os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, que haviam sido retirados do Bloco Pecuário por não conseguirem cumprir as metas estabelecidas para o reconhecimento nacional.
Para o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, a decisão do Ministério prejudica consideravelmente o Maranhão, visto que o governo do estado, desde o ano passado, vem se empenhando em cumprir todas as determinações sanitárias, destacando-se em 1º lugar em todas as auditorias e registrando índices recordes de vacinação contra a febre aftosa. “O Governo do Estado, através da Sagrima, sempre tratou o reconhecimento como zona livre uma questão prioritária, investindo recursos, empenhando suas equipes técnicas e garantindo resultados exemplares para os outros estados. Cumprimos o compromisso que assumimos ao assinarmos o pacto com o Ministério e os demais estados nordestinos. Não podemos aceitar sem protestar que sejamos agora prejudicados porque os Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba não fizeram seu dever de casa. Vamos lutar para garantir o reconhecimento nacional ainda em 2012 e trabalhar para que realmente consigamos o reconhecimento internacional pela OIE, em 2013″, afirmou o Secretário da Sagrima.
Azevedo avalia que o Maranhão é o estado mais prejudicado por ter o maior rebanho entre os estados do Bloco – estimado em aproximadamente 7,3 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos -, com vocação principalmente para a pecuária de corte. “O Maranhão é o único estado brasileiro com rebanho comercial que ainda não tem reconhecimento como zona livre. Os rebanhos dos outros estados, além de serem muito menores que o nosso tem vocação de pecuária leiteira, sem foco na exportação, como é o nosso caso. O reconhecimento de zona livre de febre aftosa, para esses estados, não impactará na economia como acontecerá no Maranhão, onde os criadores já esperavam ansiosamente pelo reconhecimento nacional ainda este ano, e internacional, em 2013″, lamenta o secretário.
De acordo com o MAPA, pelo novo calendário, o reconhecimento nacional de zona livre de febre aftosa para os estados do Bloco Pecuário do Nordeste deve acontecer no início de 2013. Em agosto do próximo ano, o pleito do reconhecimento internacional será encaminhado à OIE. A Assembleia Geral do órgão internacional que deliberará sobre o pleito brasileiro está agendada para maio de 2014.
