O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a situação de ribeirinhos, pescadores e índios que usam moradias temporárias na periferia de Altamira, sudeste do Pará, e que não devem ser contemplados pelo programa de assentamento promovido pela Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município vizinho de Vitória do Xingu. Segundo a procuradoria, as moradias temporárias atendem pessoas que vivem na zona rural do município, mas que precisam de casas de apoio perto da sede para realizarem tratamentos de saúde, por exemplo.
O anúncio foi feito em uma reunião realizada após manifestantes desbloquearem a rodovia Transamazônica nesta terça-feira (13), após 3 dias de interdição parcial da via. Esta foi a primeira reunião da Câmara de Conciliação, um órgão criado em novembro de 2014 após comunidades que seriam afetadas pela construção da hidrelétrica denunciarem falhas no processo de assentamento de aproximadamente 9 mil famílias, sendo 600 indígenas que vivem na cidade.
A Norte Energia foi procurada pelo G1 sobre a situação dos assentamentos referente a moradias temporárias, mas ainda não se manifestou sobre o caso. De acordo com a empresa, todo o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) vem sendo cumprido.
Alternativa
Segundo o MPF, a Câmara deve funcionar como uma ponte para negociação dos assentamentos, já que os atingidos não tinham acompanhamento jurídico nas negociações com a Norte Energia. “A reunião teve por objetivo dar transparência ao processo de criação deste espaço interinstitucional de diálogo e garantir a participação de todos os envolvidos”, disse a procuradora da República de Altamira, Thais Santi.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 21 de janeiro, para que seja criada uma ouvidoria que atenda aos atingidos pela obra. Até o próximo dia 20 de janeiro, o MPF vai receber, por e-mail, sugestões da sociedade civil sobre o funcionamento da Câmara de Conciliação.
“É urgente o início das atividades. Na audiência pública (de novembro de 2014), diante daqueles inúmeros impasses foi obtido consenso sobre a necessidade de levar esses casos a um espaço interinstitucional de diálogo”, recorda Thais Santi. “Nesta primeira reunião, a opção pelo diálogo foi reafirmada por todos os presentes, restando apenas a definição de como será a composição e como se dará o funcionamento da Câmara”, explica.
