O secretário da Fazenda, Marcelo Olimpio, voltou a comentar, nesta segunda-feira, 8, sobre a determinação de redução da folha de pagamento do Tocantins. Segundo ele cada secretário tem até o início de agosto para fazer as adequações necessárias e reduzir gastos. “Exonerações não estão descartadas. Poderá haver também reajustes salariais.”
As medidas são para readequar o Estado, que ultrapassou o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 49% com folha de pagamento no 1º quadrimestre (janeiro a abril) deste ano para 49,5%. Caso essa porcentagem seja mantida o Estado corre o risco de sofrer punições como ficar impedido de fazer nomeações e contratações por um quadrimestre, para que retorne ao limite.
Com a determinação, o Estado tem que reduzir em 15% os gastos com despesa de pessoal. Com isso as nomeações ficam suspensas e há a possibilidade de extinguir cargos, rescindir contratos e exonerar comissionados. “Não podemos esperar que os contratos acabem. Vamos ter que readequar até agosto”, frisou Olímpio.
