A apresentação e aprovação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), Provisório 2014 é tema de reunião do Conselho Especial nesta quarta-feira, 26, a partir das 15h, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), em Palmas.
O IPM representa o percentual de cada município a ser aplicado mensalmente, sobre os 25% do montante de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Participam da reunião membros do Conselho, que inclui representantes da Secretaria da Fazenda, Assembleia Legislativa, TCE- Tribunal de Contas do Estado, Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e União dos Vereadores do Tocantins (UVT).
